04/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:40

Transitado em Julgado
04/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Viana Bezerra (OAB 21587/CE), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE) Processo 0200893-46.2023.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Geraldo Rodrigues da Silva - Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de declaração de inexistência de débito e de indenização em danos morais e materiais e declaração de inexistência de contrato, por entender que não houve irregularidade na contratação entre as partes.

Condeno o autor ao pagamento das custas, por sucumbente a maior, nas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, conforme o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Tais pagamentos ficam suspensos por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, conforme artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se as partes, sendo o autor pessoalmente e a parte ré por DJE.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão.

Expedientes necessários.
27/06/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 15:40

Processo Reativado
31/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:05

Juntada de Petição
11/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:00

Decorrido prazo
25/09/2024 08:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 14:48

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:43

[Delegacia Anti- Sequestro] - Manifestação à Autoridade Policial
19/06/2024 17:50

Juntada de Petição
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição
04/06/2024 21:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2024 11:41

Expedição de .
31/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/05/2024 05:34

Juntada de Petição
19/05/2024 00:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:37

Expedição de Carta.
26/04/2024 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 18:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:40

Recebido Recurso Eletrônico
25/09/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
25/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:36

Expedição de .
21/09/2023 13:44

Juntada de Petição
10/09/2023 00:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:46

Expedição de Carta.
30/08/2023 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 17:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:03

Juntada de Petição
19/07/2023 13:16

Juntada de Petição
30/06/2023 20:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2023 22:29

Juntada de Petição
29/06/2023 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação
29/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:18

Juntada de Informações
28/06/2023 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:01

Conclusos
05/06/2023 11:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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