15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173697811
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173697811
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000694-81.2024.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) APELANTE: FRANCISCO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, bem como para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. URUOCA/CE, 9 de setembro de 2025. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173697811
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:09

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 19:37

Juntada de despacho
19/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 14:16

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 16/05/2025 23:59.
21/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2024. Documento: 130509393
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130509393
15/12/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130509393
15/12/2024 13:45

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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