19/08/2025 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:04

Juntada de Petição
13/07/2025 01:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:00

Expedição de .
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:56

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 04:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ JOSÉ SOUZA CAMPOS (OAB 32842/CE) - Processo 0203352-70.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Maus Tratos - AUTUADO: B1Antonio Marcos LimaB0 - R.

H.

Assinalo o dia 01 de julho de 2025 às 11h45min., para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 71/74), com a oitiva da investigada ANTÔNIO MARCOS LIMA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/757408 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
17/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 16:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 11:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
09/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:35

Conclusos
21/03/2025 10:20

Juntada de Petição
30/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:34

Juntada de Petição
30/11/2024 00:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição
19/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:32

Juntada de Ofício
18/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/11/2024 07:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:45

deferimento
07/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:25

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:13

Histórico de partes atualizado
07/11/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 08:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
07/11/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/11/2024 17:12

Distribuído por
06/11/2024 08:25

Histórico de partes atualizado
06/11/2024 08:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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