30/06/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Adailton Melo de Sousa (OAB 45567/CE) Processo 0204739-47.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Autuado: Zenilton Oliveira Martins - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino que seja designada data para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.
27/06/2025 12:32

Juntada de Petição
27/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:18

Outras Decisões
17/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:01

Histórico de partes atualizado
14/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 13:30

Histórico de partes atualizado
26/03/2025 12:30

Juntada de Petição
25/03/2025 06:40

Juntada de Petição
11/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:10

Juntada de Petição
05/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:42

Expedição de .
30/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 05:05

Juntada de Petição
11/10/2024 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
07/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:27

Expedição de .
26/09/2024 13:42

Juntada de Petição
16/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:46

Mudança de classe
21/08/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
21/08/2024 10:09

Outras Decisões
07/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2024 14:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2024 14:10

Reativado processo recebido de outro Foro
06/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição
05/08/2024 08:48

Histórico de partes atualizado
03/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:46

Expedição de .
22/07/2024 09:10

Juntada de Petição
15/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:20

Expedição de .
15/07/2024 17:19

Mudança de classe
15/07/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2024 08:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2024 08:42

Reativado processo recebido de outro Foro
14/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/07/2024 13:32

Juntada de Petição
14/07/2024 10:49

Outras Decisões
14/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/07/2024 00:31

Distribuído por
13/07/2024 17:18

Histórico de partes atualizado
13/07/2024 17:18

Histórico de partes atualizado
13/07/2024 17:18

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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