TJCE - 0199940-37.2019.8.06.0001

08/07/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos

16/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 09:02

Conclusos para despacho

22/08/2024 08:49

Juntada de comunicação

21/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA em 20/08/2024 23:59.

16/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89156873

09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89156873

09/08/2024 00:00

Intimação

08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89156873

31/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 10:53

Conclusos para despacho

08/07/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 16:33

Conclusos para despacho

23/06/2023 08:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 15:43

Conclusos para decisão

27/01/2023 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2023 12:47

Declarada incompetência

25/01/2023 11:26

Conclusos para decisão

24/01/2023 22:03

Cancelada a movimentação processual

03/12/2022 00:21

Decorrido prazo de ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA em 01/12/2022 23:59.

30/11/2022 12:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 12:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

04/11/2022 00:00

Intimação

04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 07:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2022 09:08

Conclusos para julgamento

24/10/2022 14:57

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/09/2022 16:24

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02376241-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Data: 15/09/2022 16:19

02/05/2022 15:35

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 20:58

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

12/04/2022 09:04

Mov. [30] - Concluso para Sentença

12/04/2022 07:49

Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/04/2022 06:33

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01343060-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/04/2022 06:12

07/04/2022 09:23

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2022 09:22

Mov. [26] - Documento Analisado

07/04/2022 08:23

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos, Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

28/03/2022 10:19

Mov. [24] - Concluso para Despacho

22/03/2022 17:26

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01969558-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/03/2022 16:53

28/02/2022 21:10

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794

25/02/2022 09:38

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 08:06

Mov. [20] - Documento Analisado

21/02/2022 20:14

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 07:34

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/02/2021 14:39

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020 14:03

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

02/09/2020 00:28

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 04:51

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 10:52

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01129757-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2020 10:30

12/03/2020 10:14

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01129579-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2020 09:51

28/02/2020 10:12

Mov. [11] - Certidão emitida

17/02/2020 11:30

Mov. [10] - Certidão emitida

17/02/2020 09:39

Mov. [9] - Expedição de Carta

31/01/2020 15:23

Mov. [8] - Citação: notificação/No ensejo, determino a citação do Município de Fortaleza para contestar a presente demanda, no prazo legal. Expedientes necessários.

31/01/2020 07:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

30/01/2020 18:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01046003-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2020 18:14

29/01/2020 16:42

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

10/01/2020 13:54

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais, conforme prevê a Lei nº 16.132/2016, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento

17/12/2019 16:42

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais, conforme prevê a Lei nº 16.132/2016, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Publique-se.

13/12/2019 23:29

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2019 23:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio