13/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:47

Transitado em Julgado
13/08/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 02:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Welinghton dos Anjos Rodrigues (OAB 37876/CE), Francisco Tadeu de Oliveira Costa Filho (OAB 31685/PE) Processo 0203525-50.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Réu: Jose Erivan da Silva - III.

CONCLUSÃO Ante todo o exposto, determino a extinção do presente processo, sem resolução do mérito, ante a superveniente ausência de interesse processual, o que faço por analogia (art. 3º do CPP) ao disposto no art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído, conforme o caso.

Desnecessária a intimação pessoal do acusado.

Transitado em julgado, arquivem-se.
30/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
29/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:56

Juntada de Informações
26/06/2025 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 08:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:09

Juntada de Petição
18/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:28

Encerrar documento - restrição
31/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:40

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 02:39

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
02/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:54

Encerrar análise
17/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2023 17:10

Expedição de Ofício.
11/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:05

de Instrução
09/02/2023 15:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2024 13:00:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
04/10/2022 10:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:31

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:03

Recebida a denúncia
19/09/2022 13:14

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:22

Juntada de Petição
01/09/2022 09:15

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 18:48

Expedição de Certidão.
14/06/2022 18:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2022 18:44

Mudança de classe
10/06/2022 14:51

Recebida a denúncia
09/06/2022 15:08

Histórico de partes atualizado
08/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:47

Juntada de Petição
02/06/2022 15:08

Histórico de partes atualizado
30/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:20

Conclusos para despacho
27/05/2022 15:32

Juntada de Petição
26/05/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 12:38

Juntada de Petição
24/05/2022 10:22

Concedida a Liberdade provisória
24/05/2022 08:30

Conclusos
24/05/2022 08:30

Distribuído por
23/05/2022 15:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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