11/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:41

Encerrar análise
20/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:56

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:54

Transitado em Julgado
26/06/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Agileu Lemos de Sousa (OAB 15743B/CE) Processo 0200683-52.2023.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luiza da Conceição Carneiro dos Santos e Francisco Eliodorio dos Santos - IV - DISPOSITIVO: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, reconhecer em favor dos requerentes FRANCISCO ELIODORIO DOS SANTOS (falecido) e LUIZA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DOS SANTOS, a ocorrência do instituto da usucapião, atribuindo-lhe o domínio do imóvel, conforme memorial descritivo de fls. 10/11, que passa a fazer parte integrante desta sentença.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Matrícula e Registro ao Cartório de Registro de Imóveis, em nome da parte autora, supra mencionada, com cópia do memorial descritivo de página 10/11 e 72.

Sem custas e sem honorários, por ser o requerente beneficiário da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:18

Juntada de Informações
23/06/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 14:43

Decorrido prazo
12/06/2025 14:42

Encerrar documento - restrição
12/06/2025 14:42

Encerrar documento - restrição
12/06/2025 14:42

Encerrar documento - restrição
12/06/2025 14:37

Encerrar documento - restrição
23/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 19:02

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 18:58

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 18:56

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 18:53

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:35

Juntada de Petição
29/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2025 01:53

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:31

Juntada de Petição
06/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:56

Juntada de Petição
20/09/2024 19:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
19/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:14

Expedição de Ofício.
10/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:52

Juntada de Petição
16/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:40

Decorrido prazo
02/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/12/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
02/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 04:56

Juntada de Petição
25/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 19:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 04:53

Juntada de Petição
20/10/2023 04:55

Juntada de Petição
18/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:11

Juntada de Petição
18/09/2023 13:42

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:02

Juntada de Petição
29/08/2023 22:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:30

Conclusos
16/08/2023 16:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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