24/07/2025 14:52

Remessa
24/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:51

Transitado em Julgado
24/07/2025 14:51

Transitado em Julgado
24/07/2025 14:51

Certidão de Trânsito em Julgado
24/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:10

Juntada de Petição
07/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:30

Decorrendo Prazo
24/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0148172-72.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Decolar.

Com Ltda - Apelado: Abel Romano - Apelada: Laura Levi - Apelado: Alessandro Romano - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Artur Romano - Em face ao exposto, CONHEÇO, em parte, e DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de reformar a sentença recorrida, afastando a responsabilidade solidária da DECOLAR.COM LTDA, devendo a companhia aérea arcar integralmente com os danos sofridos pelos consumidores, mantendo-se a sentença nos demais termos.

Sem honorários recursais.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) - Luciano David Herculani (OAB: 416412/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 30773/CE)
23/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/06/2025 12:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/06/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
16/06/2025 23:02

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/06/2025 22:47

Expedição de Decisão.
16/06/2025 22:47

Provimento Monocrático
16/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:49

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição
14/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:41

Juntada de Petição
12/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2025 06:24

Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
02/04/2025 21:49

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/04/2025 20:18

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:14

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/11/2024 18:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
19/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 09:11

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
23/10/2024 01:05

Decorrendo Prazo
23/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/10/2024 10:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/10/2024 10:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/10/2024 16:04

Declarada incompetência
19/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/09/2024 10:43

Registrado para Retificada a autuação
19/09/2024 10:43

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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