24/06/2025 07:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 07:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE) Processo 0201183-19.2024.8.06.0299 - Inquérito Policial - Autuado: V.

N. de A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando que foi selecionado nome completo da parte e que é necessário a publicação da Sentença no Diário de Justiça com respeito ao segredo de justiça, expeço este Ato Ordinatório, reproduzindo a Sentença de fls. 146/155, a seguir, com as modificações necessárias "JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, condenando o réu V.

N.

D.

A. como incurso no artigo 129, §13º do CP c/c artigo 07, inciso I da lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha). "
23/06/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 12:44

Expedição de .
18/06/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:05

Juntada de Petição
05/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
14/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
25/10/2024 10:36

de Instrução
24/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação
23/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:46

Recebida a denúncia
22/10/2024 16:05

Juntada de Petição
22/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:02

Encerrar documento - restrição
08/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:35

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 17:35

Recebida a denúncia
06/09/2024 12:39

Juntada de Ofício
05/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:14

Juntada de Petição
29/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:22

Expedição de .
28/08/2024 13:14

Expedição de .
28/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2024 09:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2024 09:10

Reativado processo recebido de outro Foro
28/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:08

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
27/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:08

Liberdade Provisória
27/08/2024 10:20

Juntada de Petição
27/08/2024 09:46

Juntada de Petição
27/08/2024 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 09:36:44, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
27/08/2024 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 10:30:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
26/08/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:07

Mudança de classe
26/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/08/2024 16:03

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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