04/08/2025 17:00

Recebida a denúncia
04/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BIANCA FREITAS DA SILVA LESSA (OAB 52287/CE) - Processo 0202267-46.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - INDICIADA: B1DAFNY ESTEVÃO CARNEIROB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo a NOMEAÇÃO como defensor(a) dativo(a) do acusada DAFNY ESTEVÃO CARNEIRO, a Dr(a).

Bianca Freitas da Silva Lessa - OAB/CE n°52287, Telefone: (88) 999054161, em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, Edital nº04/2024/CGJCE e Edital nº 06/2024/CGJCE (DJe de 18/09/2024), devendo haver sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.
03/08/2025 18:55

Juntada de Petição
01/08/2025 07:14

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 14:04

Expedição de .
24/06/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Moura dos Santos Braga (OAB 50943/CE) Processo 0202267-46.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: DAFNY ESTEVÃO CARNEIRO - Compulsando os autos, verifica-se que o réu foi devidamente citado, tendo, no entanto, quedado-se inerte.

Diante disso e como inexiste Defensor Público com atuação na presente Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) do acusada DAFNY ESTEVÃO CARNEIRO, o (a) Dr(a).

AMANDA MOURA DOS SANTOS BRAGA OAB/CE nº 50943, Telefone: 85 99940-7027 , em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, Edital nº04/2024/CGJCE e Edital nº 06/2024/CGJCE (DJe de 18/09/2024), devendo haver sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

No caso de ausência de manifestação ou de renúncia da respectiva nomeação, autorizo, desde já, a secretaria desta vara realizar a nomeação de outro advogado dativo, nos termos do edital supracitado.
23/06/2025 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 18:07

Defensor Dativo
12/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:20

Decorrido prazo
09/05/2025 14:54

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 20:40

Juntada de Petição
29/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:54

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 17:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2025 09:10

Recebida a denúncia
01/04/2025 21:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 15:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 15:03

Reativado processo recebido de outro Foro
20/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:43

Declarada incompetência
08/03/2025 11:39

Conclusos
07/03/2025 21:56

Juntada de Petição
20/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:25

Expedição de .
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição
05/02/2025 16:48

Juntada de Petição
08/01/2025 01:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:11

Expedição de .
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição
12/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:26

Expedição de .
26/11/2024 17:34

Conclusos
26/11/2024 17:34

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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