09/09/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 21:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:57

Juntada de Petição
19/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
15/08/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:25

Juntada de Informações
14/08/2025 09:53

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:35

Juntada de Petição
27/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz de Carvalho Lima (OAB 47544/CE) Processo 0204532-19.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Carlos Gadelha Frota - De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras a, do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Em cumprimento ao despacho de fl.410, NOMEIO o(a) Dr(a).

ANA BEATRIZ DE CARVALHO LIMA, OAB/CE 47544, 88 997020312, como advogado(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Antonio Carlos Gadelha Frota, devendo ser intimado(a) pessoalmente do encargo.
26/06/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:04

Expedição de .
24/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:42

Decorrido prazo
20/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:36

Juntada de Ofício
16/10/2024 20:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:56

Juntada de Petição
22/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:02

Decorrido prazo
21/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 02:39

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição
03/05/2024 02:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:53

Expedição de .
22/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:11

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:00

Juntada de Petição
09/02/2024 17:29

Histórico de partes atualizado
09/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.
09/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:18

Expedição de .
09/02/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:20

Concedida a Liberdade provisória
09/02/2024 07:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição
07/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2024 21:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 21:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 21:04

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 20:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
24/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:39

Expedição de .
24/01/2024 15:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2024 15:38:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
24/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 15:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
09/01/2024 21:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2023 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:15

Expedição de .
19/12/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2024 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
19/12/2023 09:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2023 02:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/12/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:40

Relaxamento do Flagrante
13/12/2023 12:17

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição
12/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:23

Juntada de Petição
28/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:29

Recebida a denúncia
22/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:51

Juntada de Petição
27/04/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:46

Juntada de Petição
10/01/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:23

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:41

Juntada de Petição
10/01/2023 13:41

Juntada de Petição
09/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
17/12/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2022 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2022 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2022 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2022 16:17

Recebida a denúncia
21/11/2022 10:09

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:08

Mudança de classe
14/11/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2022 09:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2022 09:43

Reativado processo recebido de outro Foro
12/11/2022 16:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/11/2022 15:12

Declarada incompetência
09/11/2022 14:09

Mudança de classe
07/11/2022 12:40

Juntada de Petição
07/11/2022 10:42

Conclusos
07/11/2022 10:18

Juntada de Petição
07/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:21

Juntada de Petição
01/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/11/2022 07:55

Juntada de Petição
01/11/2022 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2022 07:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2022 07:48

Reativado processo recebido de outro Foro
30/10/2022 16:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/10/2022 16:43

Expedição de Certidão.
30/10/2022 15:33

Expedição de Certidão.
30/10/2022 15:33

Expedição de .
30/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
30/10/2022 15:32

Expedição de .
30/10/2022 15:28

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
30/10/2022 15:28

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
30/10/2022 15:28

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
30/10/2022 15:27

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
30/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
30/10/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 11:29

Juntada de Petição
30/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
29/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
29/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
29/10/2022 14:19

de Custódia
29/10/2022 14:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2022 11:00:00, Plantão do 14º Núcleo Regional.
29/10/2022 13:40

Juntada de Petição
29/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:06

Juntada de Petição
29/10/2022 10:13

Expedição de Certidão.
29/10/2022 10:12

Expedição de .
29/10/2022 09:01

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/10/2022 09:00

Distribuído por
28/10/2022 17:29

Histórico de partes atualizado
28/10/2022 17:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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