TJCE - 0002743-39.2011.8.06.0168
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 13:07
Conclusos para despacho
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01/07/2025 06:13
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 06:13
Decorrido prazo de NATHALIA TASSIA ALVES TAVARES em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 06:13
Decorrido prazo de Angela Maria Araújo da Nóbrega em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160848333
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv.
Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0002743-39.2011.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]Parte Polo Passivo: REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLEParte Polo Ativo: REQUERENTE: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DESPACHO Considerando o lapso temporal desde o petitório de ID:110023314, intime-se a parte autora para atualização de cálculos no prazo de 05(cinco) dias, sucessivamente e no prazo legal, intime-se a promovida para manifestação.
Não havendo manifestação da promovida ou de ambos os polos, sigam os autos para expedição de RPV. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo -
18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160848333
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17/06/2025 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160848333
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17/06/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 11:15
Conclusos para despacho
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26/07/2024 16:42
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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22/07/2024 18:16
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2023 10:53
Mov. [70] - Conclusão
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01/11/2023 15:46
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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24/10/2023 09:26
Mov. [68] - Decurso de Prazo
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23/07/2023 01:28
Mov. [67] - Certidão emitida
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12/07/2023 08:54
Mov. [66] - Certidão emitida
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10/07/2023 15:27
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a Fazenda Publica devedora para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca requerido pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestacao, certifique-se nos autos.
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10/07/2023 15:26
Mov. [64] - Mudança de classe | Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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14/06/2023 15:07
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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13/06/2023 16:27
Mov. [62] - Conclusão
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13/06/2023 16:27
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA 1350/2023- TJCE
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13/06/2023 16:27
Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 1350/2023- TJCE
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14/03/2023 20:40
Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/03/2023 atraves da guia n 168.1000799-70 no valor de 29,30
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14/03/2023 09:26
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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13/03/2023 17:11
Mov. [57] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 168.1000799-70 - Custas Intermediarias
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13/03/2023 17:11
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01800949-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/03/2023 17:05
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24/02/2023 23:59
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023
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23/02/2023 06:31
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2023 06:29
Mov. [53] - Certidão emitida
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12/01/2023 20:18
Mov. [52] - Mero expediente | Publique-se novamente no DJE o despacho de fl. 173, em nome das Advogadas constantes do substabelecimento de fl. 159.
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30/11/2022 11:22
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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30/11/2022 11:22
Mov. [50] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
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23/10/2021 00:54
Mov. [49] - Certidão emitida
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14/10/2021 22:49
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0371/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716
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12/10/2021 02:17
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0371/2021 Teor do ato: Considerando o retorno dos autos da instancia superior, determino a intimacao das partes para dizerem, em 10 dias, se ainda possuem algo a requerer. Advogados(s): Mar
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11/10/2021 16:39
Mov. [46] - Certidão emitida
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07/10/2021 19:37
Mov. [45] - Mero expediente | Considerando o retorno dos autos da instancia superior, determino a intimacao das partes para dizerem, em 10 dias, se ainda possuem algo a requerer.
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28/09/2021 08:38
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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28/09/2021 08:38
Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado
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27/09/2021 14:41
Mov. [42] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 10:55
Mov. [41] - Recurso Eletrônico
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14/07/2020 10:03
Mov. [40] - Certidão emitida
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14/07/2020 10:03
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Em conformidade com o Provimento n 01/2019 CGJ, e por determinacao da MM. Juiza desta Comarca, remeto os presentes autos ao TJCE, para apreciacao do recurso de apelacao interposto.
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28/03/2020 01:55
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSOL.19.00016401-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/10/2019 10:26
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28/03/2020 00:10
Mov. [37] - Conclusão
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21/01/2020 14:22
Mov. [36] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO
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27/09/2019 13:03
Mov. [35] - Expedição de Mandado | para apresentar as contrarrazoes no prazo da lei
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14/12/2018 13:53
Mov. [34] - Mandado | MANDADO DE INTIMACAO CUMPRIDO
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01/11/2018 14:11
Mov. [33] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | 30/10/18
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17/09/2018 17:07
Mov. [32] - Improcedência | SENTENCA: 29/08/18 - NAO DEMOSTRADO DE FORMAL CABAL O DIREITO CONSTITUTIVO DO AUTOR, NAO DEVE PROSPERAR O PEDIDO INICIAL.
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23/05/2018 10:10
Mov. [31] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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23/05/2018 10:10
Mov. [30] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA Resumo : CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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21/05/2018 14:48
Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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08/05/2018 14:31
Mov. [28] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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25/04/2018 17:04
Mov. [27] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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11/04/2016 11:55
Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ Processo pertencente a meta 2 do CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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30/11/2015 11:43
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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26/11/2015 14:00
Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : DETERMINOU DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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12/11/2015 11:41
Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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03/11/2015 11:41
Mov. [22] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA AD HOC CARLA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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05/10/2015 11:41
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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05/10/2015 11:40
Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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05/10/2015 11:40
Mov. [19] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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05/10/2015 11:40
Mov. [18] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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01/07/2014 10:45
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Determinando designar audiencia de conciliacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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28/02/2014 10:28
Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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28/02/2014 10:28
Mov. [15] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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04/12/2013 10:44
Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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25/11/2013 10:43
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Determinando intimar a parte autora para se manifestar sobre embarbos no prazo de 10 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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06/06/2012 12:35
Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ESTANTE - GABINETE DO JUIZ (LOTE 2) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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06/06/2012 12:33
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Impugnacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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06/06/2012 12:25
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE ( COMARCA DE SOLONOPOLE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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23/05/2012 13:06
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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15/05/2012 13:05
Mov. [8] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial de Justica - Sandro - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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09/04/2012 14:16
Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Mandado de Citacao Monitorio. O requerido para pagamento da divida. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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27/03/2012 15:18
Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Citar a parte promovida. Advertencia ao reu, no termos do art. 1102-C, da Lei Adjetiva Civil, para no prazo de 15 dias oferecimento do embargos ou pagamento da divida. - Lo
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06/02/2012 11:24
Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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06/02/2012 11:24
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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06/02/2012 11:24
Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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01/02/2012 11:25
Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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05/01/2012 11:12
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2012
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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