16/09/2025 00:00

Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 173905230
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3000436-32.2025.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID167986929); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57 da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173905230
12/09/2025 13:54

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 08:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/09/2025 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173905230
12/09/2025 01:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 04:19

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE PEREIRA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:19

Decorrido prazo de ERIKA TARCIA SALES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:56

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE PEREIRA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão judicial
03/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão judicial
03/07/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161420268
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000436-32.2025.8.06.0019 EXEQUENTE: RESIDENCIAL RABELO EXECUTADO: HUMBERTO JORGE PEREIRA FERREIRA, ERIKA TARCIA SALES FERREIRA Fortaleza, 23 de junho de 2025 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 16/09/2025, às 08:30 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato "OGG". d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, ANA KAROLINA DA CONCEICAO ROCHA Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): JESSICA NUNES BRAGA LINKS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: REDUZIDO: https://link.tjce.jus.br/e52be5 COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE1OWE5MzgtZWI1ZS00Y2RhLWJkNjctYmY5MjlkYWM2Yzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%227c9ee441-be51-45f4-a8df-9e27d54f9932%22%7d QR CODE:
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161420268
23/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161420268
23/06/2025 13:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 08:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/04/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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