16/09/2025 00:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE), ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE) - Processo 0208650-46.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1João Antônio da Silva Aguiar dos ReisB0 e outro - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, PRONUNCIO os réus João Antônio da Silva Aguiar e José Wagner Silva Aguiar, qualificados na exordial acusatória, pela suposta prática de homicídio qualificado, em face da vítima Sérgio Abson Rodrigues Viana e tentativa de homicídio, em face da vítima Felipe Silva de Araújo, conduta tipificada no art. 121, §2º, inciso II e art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, c/c art. 14, da lei 10.826, determinando que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se a defesa e o Ministério Público da presente decisão de pronúncia; Intime-se, pessoalmente e por mandado, os acusados; Atualize-se o histórico de partes; Em caso de recurso, intime a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, providencie a remessa dos autos para o Tribunal; Preclusa a presente decisão de pronúncia, intimem-se as partes para a fase do artigo 422, do Código de Processo Penal e, após, voltem-me conclusos para relatório e designação de data para o julgamento.

Publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Antonio Josimar Almeida Alves Juiz de Direito
03/09/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 23:13

Proferida Sentença de Pronúncia
02/09/2025 09:49

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 09:47

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE), ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE) - Processo 0208650-46.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1João Antônio da Silva Aguiar dos ReisB0 e outro - Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, do acusado João Antônio da Silva Aguiar dos Reis e José Wagner Silva Aguiar até ulterior deliberação deste Juízo.
11/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:32

Conclusos
10/07/2025 01:10

Manutenção da Prisão Preventiva
08/07/2025 10:23

Conclusos
07/07/2025 20:58

Juntada de Petição
07/07/2025 20:37

Juntada de Petição
07/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
07/07/2025 11:33

Histórico de partes atualizado
02/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Taian Lima Silva (OAB 40544/CE) Processo 0208650-46.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Antônio da Silva Aguiar dos Reis - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar a Defesa dos réus para apresentar alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo de cinco dias.
01/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 15:17

Expedição de .
30/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:32

Histórico de partes atualizado
30/06/2025 11:32

Histórico de partes atualizado
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição
27/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:35

Expedição de .
14/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:05

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:05

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:05

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:05

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:03

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:02

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 15:00

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 14:59

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 03:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 03:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
05/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:31

Juntada de Petição
03/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:06

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:34

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
28/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:11

Recebida a denúncia
20/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição
07/03/2025 17:39

Conclusos
05/03/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:58

Conclusos
24/02/2025 22:41

Juntada de Petição
23/02/2025 20:52

Encerrar documento - restrição
23/02/2025 20:52

Encerrar documento - restrição
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:23

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 18:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:53

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:01

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 11:08

Histórico de partes atualizado
28/01/2025 11:06

Histórico de partes atualizado
28/01/2025 10:14

Recebida a denúncia
24/01/2025 09:45

Conclusos
23/01/2025 19:30

Juntada de Petição
23/01/2025 11:08

Histórico de partes atualizado
23/01/2025 11:06

Histórico de partes atualizado
08/01/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 06:10

Juntada de Petição
07/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:57

Expedição de .
07/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 09:45

Juntada de Petição
18/12/2024 16:04

Juntada de Ofício
18/12/2024 15:41

Juntada de Ofício
18/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 17:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:34

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 14:34

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 14:31

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 14:31

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:48

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/12/2024 12:48

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/12/2024 11:18

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:26

Juntada de Petição
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 11:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 11:17

Reativado processo recebido de outro Foro
16/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/12/2024 09:58

Declarada incompetência
15/12/2024 21:00

Expedição de Certidão.
15/12/2024 21:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/12/2024 21:00

Distribuído por
15/12/2024 14:34

Histórico de partes atualizado
15/12/2024 14:34

Histórico de partes atualizado
15/12/2024 14:31

Histórico de partes atualizado
15/12/2024 14:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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