TJCE - 0261036-48.2022.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 06:50
Decorrido prazo de HAPVIDA em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 06:50
Decorrido prazo de JACIARA CATIA VASCONCELOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 00:00
Publicado Decisão em 23/06/2025. Documento: 160039351
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18/06/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0261036-48.2022.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Requerente: JACIARA CATIA VASCONCELOS DA SILVA Requerido: HAPVIDA Vistos em inspeção.
Entendo como desnecessária a renovação de ofício à antiga empresa empregadora da parte autora, pois os esclarecimentos a serem prestados são prescindíveis, diante da prova documental acostada nos autos pelas partes, suficientes para o deslinde da controvérsia, uma vez que permitem analisar o cerne da questão: se o valor cobrado pela operadora de saúde a título de contraprestação pelo serviço prestado é lícito ou não.
Por conseguinte, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.
Venham os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se as partes.
Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160039351
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17/06/2025 23:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160039351
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17/06/2025 23:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/11/2024 14:06
Conclusos para despacho
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10/11/2024 05:37
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/07/2024 10:32
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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03/07/2024 09:46
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/07/2024 09:44
Mov. [91] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/05/2024 19:13
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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20/05/2024 19:13
Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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20/05/2024 19:10
Mov. [88] - Documento
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13/05/2024 15:04
Mov. [87] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/093299-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2024 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
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13/05/2024 14:41
Mov. [86] - Documento Analisado
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25/04/2024 21:41
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2024 10:03
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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22/04/2024 22:28
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 22:12
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22/04/2024 22:25
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009918-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2024 22:06
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27/03/2024 20:51
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274
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25/03/2024 01:52
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2024 13:24
Mov. [79] - Documento Analisado
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18/03/2024 12:16
Mov. [78] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves da advogada habilitada as fls. 218, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do aviso de recebimento de fls. 199. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
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15/03/2024 16:30
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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13/03/2024 23:10
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934061-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/03/2024 23:05
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08/03/2024 19:23
Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar a sua representacao em juizo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do processo (art. 76, 1, I do CPC), em razao da renuncia da advogada as fls. 211/215. E
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07/03/2024 09:42
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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06/03/2024 21:56
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01918359-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 06/03/2024 21:40
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22/02/2024 18:51
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252
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21/02/2024 01:54
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2024 14:28
Mov. [70] - Documento Analisado
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07/02/2024 09:56
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 16:59
Mov. [68] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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18/12/2023 22:29
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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18/12/2023 12:23
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/09/2023 02:47
Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/08/2023 21:14
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
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17/08/2023 11:46
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0291/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do aviso de recebimento de fls. 199. Intimac
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17/08/2023 11:00
Mov. [62] - Documento Analisado
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09/08/2023 17:28
Mov. [61] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do aviso de recebimento de fls. 199. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
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09/08/2023 12:48
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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08/08/2023 16:35
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/03/2023 19:56
Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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21/03/2023 19:56
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
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13/03/2023 10:33
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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10/03/2023 22:19
Mov. [55] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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09/03/2023 18:17
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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28/02/2023 15:52
Mov. [53] - Documento Analisado
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23/02/2023 16:07
Mov. [52] - Mero expediente | R.H. A SEJUD, para solicitar resposta ao oficio de fls. 72, devendo a resposta ser prestada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessario.
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21/02/2023 12:08
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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17/02/2023 20:34
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020
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16/02/2023 22:42
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01884634-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 22:23
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16/02/2023 11:40
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2023 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 186/190. Intimacao, via D
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16/02/2023 08:53
Mov. [47] - Documento Analisado
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14/02/2023 21:01
Mov. [46] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 186/190. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
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06/02/2023 15:51
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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31/01/2023 20:18
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01844561-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 20:07
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06/12/2022 20:24
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982
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05/12/2022 01:39
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0741/2022 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte promovida, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 177/178. Intimacao, vi
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02/12/2022 11:44
Mov. [41] - Documento Analisado
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01/12/2022 21:10
Mov. [40] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovida, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 177/178. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
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01/12/2022 17:31
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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29/11/2022 19:11
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02537286-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 18:46
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17/11/2022 20:43
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02509978-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 20:21
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07/11/2022 21:06
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0699/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962
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04/11/2022 01:46
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2022 16:36
Mov. [34] - Documento Analisado
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01/11/2022 21:12
Mov. [33] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para
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01/11/2022 10:53
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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30/10/2022 17:13
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02474354-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/10/2022 17:09
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29/10/2022 21:02
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02474269-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 29/10/2022 20:39
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06/10/2022 20:03
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0662/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943
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05/10/2022 11:37
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0662/2022 Teor do ato: R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se,
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05/10/2022 08:06
Mov. [27] - Documento Analisado
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26/09/2022 21:34
Mov. [26] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expediente necessario.
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26/09/2022 14:51
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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21/09/2022 18:32
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02390646-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/09/2022 17:59
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10/09/2022 21:02
Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/09/2022 21:02
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
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31/08/2022 10:04
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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30/08/2022 22:41
Mov. [20] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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30/08/2022 20:28
Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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30/08/2022 20:28
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/08/2022 08:41
Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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26/08/2022 21:03
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0603/2022 Data da Publicacao: 29/08/2022 Numero do Diario: 2915
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25/08/2022 01:47
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2022 18:01
Mov. [14] - Documento Analisado
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22/08/2022 14:45
Mov. [13] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2022 10:00
Mov. [12] - Conclusão
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21/08/2022 18:20
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02313305-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/08/2022 18:18
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21/08/2022 18:20
Mov. [10] - Entranhado | Entranhado o processo 0261036-48.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tratamento medico-hospitalar
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21/08/2022 18:20
Mov. [9] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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17/08/2022 16:50
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/08/2022 13:01
Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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16/08/2022 19:36
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0588/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907
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12/08/2022 01:50
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2022 13:34
Mov. [4] - Documento Analisado
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08/08/2022 20:00
Mov. [3] - Liminar | Isto posto, a mingua da demonstracao da probabilidade do direito, nessa fase de cognicao sumaria, indefiro o pedido liminar, franqueada a sua reapreciacao apos a formacao da relacao processual. Intime-se e cite-se.
-
06/08/2022 21:33
Mov. [2] - Conclusão
-
06/08/2022 21:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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