TJCE - 0188225-32.2018.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 11:53
Conclusos para despacho
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21/02/2025 00:20
Decorrido prazo de PEDRO COELHO NETO em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
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18/12/2024 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2024 08:01
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 14:18
Conclusos para despacho
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31/08/2024 01:24
Decorrido prazo de LARISSA THOMAZ MACHADO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:24
Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS BACELLAR em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:24
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 01:24
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 87843850
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 87843850
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22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0188225-32.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Repetição de indébito] POLO ATIVO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros (2) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo entre a solicitação de dilação de prazo acostada na petição de ID 83579723 e sua devida resposta, intime-se a parte autora para apresentar a documentação solicitada no despacho ID 80853105, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 485, III e § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
21/08/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87843850
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19/08/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
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23/05/2024 09:00
Conclusos para despacho
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10/04/2024 00:55
Decorrido prazo de LARISSA THOMAZ MACHADO em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:13
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES em 09/04/2024 23:59.
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03/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 00:20
Decorrido prazo de Perito Pedro Coelho Neto em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2024 14:21
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80853105
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12/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80853105
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12/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0188225-32.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Repetição de indébito] POLO ATIVO: AUTOR: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se a Requerente, IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a documentação solicitada pelo perito, conforme ID de nº 80850623.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
11/03/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80853105
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08/03/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
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07/03/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
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06/02/2024 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/02/2024 18:11
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 16:50
Conclusos para despacho
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21/05/2023 20:48
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/04/2023.
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17/04/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0188225-32.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697, PEDRO DE FREITAS BACELLAR - RJ232875, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ67864 e CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO - RJ221294 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.h.
Intimem-se a Requerente, IREP – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda, para apresentar a documentação solicitada pelo perito, conforme ID de nº 37989067 a 37989069.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
17/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2023 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 13:37
Juntada de pedido (outros)
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07/11/2022 15:01
Conclusos para despacho
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23/10/2022 15:41
Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/09/2022 16:14
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
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06/09/2022 15:08
Mov. [177] - Petição
-
05/08/2022 11:50
Mov. [176] - Concluso para Despacho
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04/08/2022 18:33
Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02274900-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 18:13
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27/07/2022 21:33
Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894
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26/07/2022 11:49
Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0619/2022 Teor do ato: Intime-se o Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da petição de páginas 341/345. Advogados(s): Renata Novotny (OAB 67864/RJ)
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26/07/2022 08:08
Mov. [172] - Documento Analisado
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25/07/2022 02:58
Mov. [171] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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21/07/2022 14:04
Mov. [170] - Mero expediente: Intime-se o Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da petição de páginas 341/345.
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21/07/2022 13:14
Mov. [169] - Concluso para Despacho
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20/07/2022 16:24
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02242112-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 16:15
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14/07/2022 12:48
Mov. [167] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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14/07/2022 12:48
Mov. [166] - Documento Analisado
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14/07/2022 09:44
Mov. [165] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre petição e documentos de págs.334/337. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
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20/04/2022 15:59
Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 15:59
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 15:59
Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 15:59
Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
-
05/04/2022 23:42
Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818
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05/04/2022 15:32
Mov. [159] - Concluso para Despacho
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05/04/2022 15:18
Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02001218-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/04/2022 14:54
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04/04/2022 02:00
Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2022 17:29
Mov. [156] - Documento Analisado
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01/04/2022 11:53
Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
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01/04/2022 11:52
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
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31/03/2022 19:33
Mov. [153] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 11:34
Mov. [152] - Concluso para Despacho
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10/03/2022 10:55
Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01939013-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 10:36
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09/03/2022 18:05
Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 18:05
Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
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07/03/2022 10:52
Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01928541-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/03/2022 10:38
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04/03/2022 16:31
Mov. [147] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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04/03/2022 16:31
Mov. [146] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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04/03/2022 16:29
Mov. [145] - Petição
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04/03/2022 16:26
Mov. [144] - Documento
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01/03/2022 12:08
Mov. [143] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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25/02/2022 10:35
Mov. [142] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/035916-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
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24/02/2022 21:30
Mov. [141] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792
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23/02/2022 01:53
Mov. [140] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2022 16:35
Mov. [139] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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22/02/2022 16:35
Mov. [138] - Documento Analisado
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17/02/2022 12:45
Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2022 14:31
Mov. [136] - Encerrar análise
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08/02/2022 08:31
Mov. [135] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 312
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08/02/2022 08:11
Mov. [134] - Concluso para Despacho
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24/01/2022 02:08
Mov. [133] - Certidão emitida
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06/01/2022 10:39
Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01803839-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/01/2022 10:14
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21/12/2021 15:59
Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02513158-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 15:50
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13/12/2021 20:08
Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0692/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 2753
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10/12/2021 09:35
Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0692/2021 Teor do ato: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta do perito em fls 304/305. Advogados(s): Renata Novotny (OAB 67864/RJ)
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10/12/2021 09:14
Mov. [128] - Certidão emitida
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10/12/2021 09:14
Mov. [127] - Documento Analisado
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08/12/2021 09:22
Mov. [126] - Mero expediente: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta do perito em fls 304/305.
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07/12/2021 16:28
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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06/12/2021 16:51
Mov. [124] - Petição
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18/11/2021 17:57
Mov. [123] - Certidão emitida
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18/11/2021 17:57
Mov. [122] - Documento
-
18/11/2021 17:54
Mov. [121] - Documento
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10/11/2021 18:20
Mov. [120] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/201855-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
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10/11/2021 18:17
Mov. [119] - Documento Analisado
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08/11/2021 15:08
Mov. [118] - Mero expediente: Intima-se o perito responsável ao caso, SR PEDRO COELHO NETO para se manifestar acerca da petição de fls 279/280 e fl 283.
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04/11/2021 15:43
Mov. [117] - Concluso para Despacho
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04/11/2021 15:35
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413416-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/11/2021 15:02
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04/11/2021 09:12
Mov. [115] - Mero expediente: À SEJUD para certificar a eventual decorrência de prazo para o requerente se manifestar acerca do despacho de fl 277.
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04/11/2021 02:15
Mov. [114] - Certidão emitida
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03/11/2021 10:48
Mov. [113] - Concluso para Despacho
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29/10/2021 16:42
Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405480-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 16:35
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25/10/2021 20:51
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
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22/10/2021 09:37
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0523/2021 Teor do ato: Intimem-se a partes acerca da manifestação do perito nas páginas 272/273 para se manifestarem no prazo de 5 dias, conforme o art. 465 do CPC/2015. Advogados(s): Renat
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22/10/2021 09:33
Mov. [109] - Certidão emitida
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22/10/2021 09:33
Mov. [108] - Documento Analisado
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20/10/2021 14:47
Mov. [107] - Mero expediente: Intimem-se a partes acerca da manifestação do perito nas páginas 272/273 para se manifestarem no prazo de 5 dias, conforme o art. 465 do CPC/2015.
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20/10/2021 09:40
Mov. [106] - Concluso para Despacho
-
18/10/2021 12:10
Mov. [105] - Certidão emitida
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18/10/2021 12:10
Mov. [104] - Encerrar documento - benefício
-
10/05/2021 15:52
Mov. [103] - Documento
-
07/05/2021 17:58
Mov. [102] - Certidão emitida
-
07/05/2021 17:58
Mov. [101] - Documento
-
07/05/2021 17:56
Mov. [100] - Documento
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30/04/2021 07:04
Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/072603-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
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30/04/2021 07:03
Mov. [98] - Documento Analisado
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27/04/2021 14:55
Mov. [97] - Mero expediente: Intimar o perito para se manifestar sobre petição de páginas 262 e 264/266. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
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16/02/2021 01:08
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
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30/12/2020 11:30
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01632171-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2020 11:10
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10/12/2020 16:25
Mov. [94] - Certidão emitida
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08/12/2020 11:05
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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08/12/2020 10:27
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01603033-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 10:24
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01/12/2020 22:12
Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0652/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511
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27/11/2020 14:44
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0652/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de páginas 252/257, apresentada pelo perito nomea
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27/11/2020 12:55
Mov. [89] - Certidão emitida
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27/11/2020 12:55
Mov. [88] - Documento Analisado
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26/11/2020 08:49
Mov. [87] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de páginas 252/257, apresentada pelo perito nomeado.
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25/11/2020 21:45
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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25/11/2020 18:28
Mov. [85] - Petição
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24/11/2020 16:15
Mov. [84] - Certidão emitida
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24/11/2020 16:15
Mov. [83] - Documento
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24/11/2020 16:11
Mov. [82] - Documento
-
11/11/2020 10:36
Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/203328-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
11/11/2020 01:45
Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/11/2020 13:42
Mov. [79] - Documento Analisado
-
09/11/2020 20:01
Mov. [78] - Certidão emitida
-
09/11/2020 19:55
Mov. [77] - Certidão emitida
-
08/11/2020 08:05
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2020 17:09
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
06/11/2020 17:02
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01544118-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2020 16:30
-
06/11/2020 16:42
Mov. [73] - Certidão emitida
-
06/11/2020 16:42
Mov. [72] - Documento
-
06/11/2020 16:40
Mov. [71] - Documento
-
06/11/2020 16:13
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
-
06/11/2020 15:06
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01543604-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2020 14:39
-
03/11/2020 23:57
Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:57
Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:57
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 09:28
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
03/11/2020 09:12
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01533247-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2020 08:58
-
29/10/2020 21:10
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0607/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490
-
29/10/2020 21:10
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0607/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490
-
28/10/2020 12:58
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0607/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de paginas 216/226 Advogados(s): Carlos Henrique Duarte Moutinho (OAB 221294/RJ),
-
28/10/2020 10:47
Mov. [60] - Certidão emitida
-
28/10/2020 10:47
Mov. [59] - Documento Analisado
-
28/10/2020 08:42
Mov. [58] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de paginas 216/226
-
27/10/2020 22:09
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
-
27/10/2020 17:26
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
27/10/2020 17:26
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
27/10/2020 17:25
Mov. [54] - Petição
-
27/10/2020 17:25
Mov. [53] - Petição
-
26/10/2020 12:41
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0603/2020 Teor do ato: Defiro o pedido autoral de juntada de documentação suplementar de prova documental. Advogados(s): Carlos Henrique Duarte Moutinho (OAB 221294/RJ)
-
26/10/2020 09:26
Mov. [51] - Certidão emitida
-
26/10/2020 08:04
Mov. [50] - Documento Analisado
-
23/10/2020 08:59
Mov. [49] - Mero expediente: Defiro o pedido autoral de juntada de documentação suplementar de prova documental.
-
21/10/2020 11:57
Mov. [48] - Encerrar análise
-
21/10/2020 10:53
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2020 10:52
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2020 10:52
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
12/10/2020 13:23
Mov. [44] - Encerrar análise
-
16/09/2020 12:40
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 15:07
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
08/09/2020 14:30
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01431564-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 14:04
-
02/09/2020 15:21
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/166012-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
27/08/2020 17:34
Mov. [39] - Certidão emitida
-
17/08/2020 21:38
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:38
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
14/08/2020 14:24
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2020 12:11
Mov. [35] - Certidão emitida
-
12/08/2020 18:04
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2020 12:02
Mov. [33] - Certidão emitida
-
12/02/2020 09:03
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
11/02/2020 19:42
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01072112-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 19:08
-
11/02/2020 10:00
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2020 09:42
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01069320-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 09:16
-
04/02/2020 22:35
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312
-
03/02/2020 11:36
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2020 11:29
Mov. [26] - Certidão emitida
-
17/01/2020 15:55
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
17/01/2020 10:21
Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
-
16/01/2020 17:16
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
16/01/2020 17:14
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01018756-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/01/2020 17:08
-
08/01/2020 05:27
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 2292
-
08/01/2020 05:27
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 2292
-
19/12/2019 13:21
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2019 Teor do ato: Cite-se o Município de Fortaleza para apresentar contestação, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 335 c/c o art. 183, ambos do CPC. Advogados
-
19/12/2019 13:20
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0361/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.168/174, no prazo legal. Advogados(s): Renata Novotny (OAB 67864/RJ), Luiz Gustavo Gouveia Neves
-
19/12/2019 03:10
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/11/2019 13:35
Mov. [16] - Certidão emitida
-
22/11/2019 13:49
Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.168/174, no prazo legal.
-
22/11/2019 11:01
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
22/11/2019 09:18
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01693850-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2019 09:11
-
18/11/2019 14:07
Mov. [12] - Certidão emitida
-
18/11/2019 10:27
Mov. [11] - Expedição de Carta
-
25/09/2019 09:23
Mov. [10] - Mero expediente: Cite-se o Município de Fortaleza para apresentar contestação, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 335 c/c o art. 183, ambos do CPC.
-
28/01/2019 08:35
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
25/01/2019 15:13
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01041735-2 Tipo da Petição: Primeiras Declarações Data: 25/01/2019 14:36
-
14/01/2019 07:54
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2058 Página: 465/467
-
10/01/2019 06:49
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2019 02:05
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 09/01/2019 através da guia nº 001.1040989-02 no valor de 10.095,00
-
07/01/2019 14:37
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/12/2018 14:52
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1040989-02 - Custas Iniciais
-
26/12/2018 11:04
Mov. [2] - Conclusão
-
26/12/2018 11:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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