03/05/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:02

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 00:56

Decorrido prazo de VANESSA DE ARAUJO MENDES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO MONTEZUMA em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0002160-61.2014.8.06.0067 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização por Dano Moral] Autor/Promovente: AUTOR: VAGUIMO SILVA SANTOS Réu/Promovido: REU: LEANDRO BARBOSA ALVES e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

A ausência do autor a qualquer das audiências do processo configura hipótese de extinção processual terminativa, prescindindo de aquiescência da parte contrária, nos termos do artigo 51, inciso I, e §2º, da Lei 9.099/1995.

Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Em reforço, cumpre consignar que a aquiescência da parte demandada é prescindível mesmo em caso de desistência da ação, conforme enunciado nº 90 do FONAJE.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do 51, inciso I, da Lei 9.099/1995.

A parte autora suporta o pagamento de custas, nos termos do §2º do artigo 51 da Lei 9.099/1995, pois não demonstrado motivo de força maior a justificar o absenteísmo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Chaval,27 de março de 2023.

ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 23:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2023 19:57

Conclusos para julgamento
27/02/2023 19:53

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:48

Conclusos para despacho
30/11/2022 21:33

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/06/2022 17:24

Mov. [104] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 11:01

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
05/04/2022 08:38

Mov. [102] - Certidão emitida
05/04/2022 08:38

Mov. [101] - Documento
04/04/2022 17:10

Mov. [100] - Certidão emitida
30/03/2022 00:26

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813
29/03/2022 10:36

Mov. [98] - Certidão emitida
28/03/2022 09:14

Mov. [97] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2022 09:14

Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 067.2022/000439-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Evaristo Costa Neto
25/03/2022 01:57

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 13:38

Mov. [94] - Certidão emitida
22/03/2022 11:13

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 10:32

Mov. [92] - Mero expediente: Vistos. Por necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução de que trata a decisão de páginas 127/128 para o dia 02 de junho de 2022, às 10 horas. Mantidos, no mais, os termos de referida decisão. Intime(
22/03/2022 10:32

Mov. [91] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 02/06/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência de Barroquinha Situacão: Suspensa
22/03/2022 10:26

Mov. [90] - Concluso para Despacho
18/03/2022 23:00

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 14:32

Mov. [88] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.
10/09/2020 10:45

Mov. [87] - Concluso para Despacho
31/08/2020 20:41

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.20.00395369-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2020 20:29
31/08/2020 20:15

Mov. [85] - Conclusão
31/08/2020 20:15

Mov. [84] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [83] - Parecer do Ministério Público
31/08/2020 20:15

Mov. [82] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [81] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [80] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [79] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [78] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [77] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [76] - Petição
31/08/2020 20:15

Mov. [75] - Mandado
31/08/2020 20:15

Mov. [74] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [73] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [72] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [71] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [70] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [69] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [68] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [67] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [66] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [65] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [64] - Ofício
31/08/2020 20:15

Mov. [63] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [62] - Documento
31/08/2020 20:15

Mov. [61] - Petição
31/08/2020 20:14

Mov. [60] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [59] - Ofício
31/08/2020 20:14

Mov. [58] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [57] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [56] - Petição
31/08/2020 20:14

Mov. [55] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [54] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [53] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [52] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [51] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [50] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [49] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [48] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [47] - Documento
31/08/2020 20:14

Mov. [46] - Documento
30/07/2020 12:32

Mov. [45] - Remessa: Remessa de autos para digitalização
30/07/2020 12:31

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
30/07/2020 12:31

Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Chaval
23/04/2020 16:13

Mov. [42] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
23/04/2020 16:13

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
17/03/2020 17:28

Mov. [40] - Mero expediente: Vista ao MP.
07/11/2017 10:59

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
07/11/2017 10:53

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu há muito o prazo do expediente de fls. 109 sem que nada tenha sido apresentado ou requerido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
08/06/2017 10:02

Mov. [37] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL
05/06/2017 10:43

Mov. [36] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: ANAILTON MOTIVO: NÃO CONSTAR DA LISTA NO SPROC PROCESSOS PASSADOS POR INSPEÇÃO JUDUCIAL EM 2017 ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE MAIO, MAS QUE NÃO CONSTAVAM DO RELATÓRIO GERENCIAL DO SPROC. NECESSÁRIO FAZER EST
02/06/2017 15:00

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFICAR O DECURSO DO PRAZO EM SEGUIDA FAZER A CONCLUSÃO. PROCESSO PASSADO POR INSPEÇÃO JUDICIAL EM 2017, EM 31/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
25/04/2017 14:43

Mov. [34] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2017 PUBLICADO EM 24/04/2017. - Local: VARA UNICA D
07/12/2016 12:44

Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretendem p
30/11/2016 12:04

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CANCELAR AUDIÊNCIA JÁ MARCADA ANTERIORMENTE. INTIMAR AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 DIAS ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. DATADO DE 22/11/2016. - L
31/10/2016 14:23

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
31/10/2016 14:23

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
31/10/2016 14:22

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
31/10/2016 14:19

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 27/10/16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
19/10/2016 10:08

Mov. [27] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
17/10/2016 14:34

Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Audiência de Conciliação: 25/11/2016, às 09h15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHA
17/10/2016 14:33

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO ao réu LEANDRO BARBOSA ALVES. Audiência de Conciliação: 25/11/2016, às 09h15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
17/10/2016 14:32

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO ao detran/ce. Audiência de Conciliação: 25/11/2016, às 09h15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
17/10/2016 13:55

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
26/06/2016 09:33

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO REVISÃO EM CORREIÇÃO EM 24/06/2016. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
23/03/2016 14:48

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO aguardando data de audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
22/06/2015 11:33

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO agendar audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
16/12/2014 12:57

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
19/11/2014 14:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
05/11/2014 13:59

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO HAVECORRIDO PRAZO, SEM QUE NADA TENHA SIDO APRESENTADO OU REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
11/09/2014 10:04

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 29/09/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
01/09/2014 16:05

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Adv.: DR(A). KELTON JOSÉ BEVILÁQUA LINHARES, OAB/CE nº 28960-BNotifique o procurador
26/08/2014 09:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA REPLCIAR A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
12/08/2014 11:12

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
20/06/2014 15:53

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE SOBRAL-CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
20/06/2014 09:13

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
20/06/2014 09:13

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
18/06/2014 09:13

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
18/06/2014 09:13

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
21/02/2014 13:59

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITE LEANDRO B. ALVESpara, querendo, apresentar resposta ao pedido, no prazo de quinze(15) dias.CITE também DETRAN/CE para, querendo, apresentar resposta ao pedi
21/02/2014 13:59

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
28/01/2014 10:08

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
28/01/2014 10:06

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
28/01/2014 10:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
28/01/2014 10:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
28/01/2014 09:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2014

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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