TJCE - 0231930-41.2022.8.06.0001

30/07/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2025 15:07

Processo Reativado

18/07/2025 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.

14/07/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 05:43

Decorrido prazo de MATEUS FEITOSA ROCHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 05:43

Decorrido prazo de Lucas Pinheiro de Freitas em 09/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161476922

01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161476922

30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161476922

30/06/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 18:45

Conclusos para despacho

22/05/2025 07:15

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2025 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 11:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/05/2024 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

02/05/2024 13:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2024 11:55

Conclusos para decisão

15/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82825883

22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82825883

21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82825883

21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82825883

20/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82825883

20/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82825883

20/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2023 07:12

Conclusos para despacho

04/12/2023 10:55

Juntada de despacho

02/03/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/02/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023 17:24

Conclusos para decisão

21/12/2022 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2022 23:59.

14/12/2022 02:15

Decorrido prazo de MATEUS FEITOSA ROCHA em 13/12/2022 23:59.

04/12/2022 10:33

Juntada de Petição de recurso

25/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2022.

24/11/2022 07:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022 11:30

Conclusos para decisão

09/10/2022 07:23

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2022 15:00

Mov. [21] - Encerrar análise

29/06/2022 08:18

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2022 08:05

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01377412-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/06/2022 07:50

22/06/2022 14:11

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2022 14:11

Mov. [17] - Documento Analisado

21/06/2022 17:07

Mov. [16] - Mero expediente: Autos ao representante do Ministério Público para apresentar parecer meritório em 30 dias. Expedientes.

15/06/2022 15:31

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/06/2022 15:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02166816-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/06/2022 15:12

10/06/2022 23:56

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863

09/06/2022 09:45

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0626/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351 CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas a

09/06/2022 09:06

Mov. [11] - Documento Analisado

08/06/2022 16:34

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351 CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

08/06/2022 08:43

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/06/2022 01:04

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147910-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2022 00:41

13/05/2022 05:23

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/05/2022 19:40

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2022 17:18

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

02/05/2022 17:03

Mov. [4] - Documento Analisado

29/04/2022 22:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022 23:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/04/2022 23:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio