TJCE - 0051013-44.2021.8.06.0136
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacajus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCAS DE CASTRO ALEXANDRE (OAB 48183/CE) - Processo 0051013-44.2021.8.06.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.M.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - INDICIADO: B1E.N.S.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - para a data de 29 de outubro de 2025 às 10:30h, a se realizar de forma HÍBRIDA (presencial/virtual), podendo as partes comparecerem presencialmente ao Fórum, ou, participar por meio de videoconferência, através da sala virtual, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/2ce4cb -
03/09/2025 09:50
Expedição de .
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19/08/2025 17:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
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22/07/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 21:45
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 03:21
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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10/07/2025 00:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: THALYS MENDES ALMEIDA (OAB 45137/CE), ADV: LUCAS DE CASTRO ALEXANDRE (OAB 48183/CE) - Processo 0051013-44.2021.8.06.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.M.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - INDICIADO: B1E.N.S.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designado audiência para Depoimento Especial da vítima, na data de 18 de julho de 2025 às 10:30h, a se realizar na sala de audiências da 1ª Vara, de forma presencial apenas para a depoente, podendo as demais partes acessarem através de link abaixo.
Link para acesso: https://link.tjce.jus.br/99f221 -
09/07/2025 17:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/07/2025 16:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/07/2025 01:41
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/07/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 18:08
Expedição de .
-
13/06/2025 14:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
-
09/06/2025 16:03
Expedição de .
-
28/01/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 18:46
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2024 16:37
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2024 16:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/07/2024 02:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
10/07/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 14:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
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03/07/2024 21:08
Expedição de .
-
17/06/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 14:57
Juntada de Petição
-
01/06/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 13:02
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 02:52
Encaminhado edital/relação para publicação
-
21/05/2024 16:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
21/05/2024 16:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2024 15:39
Processo devolvido da DP
-
21/05/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:33
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
-
21/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
21/05/2024 15:32
Expedição de .
-
08/05/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:36
Expedição de .
-
22/07/2023 20:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 16:40
Juntada de Petição
-
28/10/2022 00:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2022 11:07
Recebida a denúncia
-
21/07/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2022 18:26
Juntada de Petição
-
14/07/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 10:52
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 15:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2022 15:35
Mudança de classe
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08/05/2022 07:31
Recebida a denúncia
-
07/12/2021 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2021 14:23
Juntada de Petição
-
02/12/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
20/11/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 21:51
Expedição de .
-
19/11/2021 18:06
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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