TJCE - 0204161-92.2021.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2022 15:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
07/11/2022 15:39
Transitado em Julgado em 04/10/2022
-
08/10/2022 15:19
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
13/09/2022 01:36
Mov. [35] - Expedição de Certidão
-
06/09/2022 18:15
Mov. [34] - Decorrendo Prazo
-
06/09/2022 18:13
Mov. [33] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
-
06/09/2022 00:00
Mov. [32] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2921
-
02/09/2022 16:41
Mov. [31] - Expedida Certidão de Informação
-
01/09/2022 16:22
Mov. [30] - Ato ordinatório
-
31/08/2022 07:39
Mov. [29] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0077-88, com 7 folhas.
-
30/08/2022 21:28
Mov. [28] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2022 23:31
Mov. [27] - Decorrido prazo Julgamento Virtual
-
23/08/2022 21:15
Mov. [26] - Para julgamento de mérito
-
23/08/2022 18:35
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251091-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/08/2022 19:08
-
11/08/2022 16:43
Mov. [24] - Expedida Certidão
-
11/08/2022 11:58
Mov. [23] - Expedida Certidão
-
08/08/2022 17:52
Mov. [22] - Expedida Certidão
-
27/07/2022 00:00
Mov. [21] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2893
-
27/07/2022 00:00
Mov. [20] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2893
-
27/07/2022 00:00
Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2893
-
04/07/2022 01:03
Mov. [18] - Expedição de Certidão
-
28/06/2022 18:35
Mov. [17] - Expedição de Certidão
-
28/06/2022 10:37
Mov. [16] - Expedida Certidão de Informação
-
28/06/2022 09:22
Mov. [15] - Ato ordinatório
-
23/06/2022 16:34
Mov. [14] - Expedida Certidão de Informação
-
23/06/2022 14:54
Mov. [13] - Ato ordinatório
-
22/06/2022 18:20
Mov. [12] - Expedição de Certidão
-
21/06/2022 20:53
Mov. [11] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza
-
19/06/2022 18:10
Mov. [10] - Despacho Aguardando Envio ao DJe: Fortaleza-CE, 10 de junho de 2022. ALISSON DO VALLE SIMEÃO Juiz Relator
-
19/06/2022 18:10
Mov. [9] - Mero expediente
-
19/06/2022 18:02
Mov. [8] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-
-
30/05/2022 10:22
Mov. [7] - Transferência - Magistrado Cooperador
-
30/05/2022 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/05/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2853
-
25/05/2022 10:57
Mov. [5] - Concluso ao Relator
-
25/05/2022 10:49
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
-
20/05/2022 13:34
Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
-
20/05/2022 13:33
Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
-
18/05/2022 14:19
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006863-22.2019.8.06.0144
Maria de Castro Moura
Municipio de Pentecoste
Advogado: Valdecy da Costa Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/12/2019 11:22
Processo nº 3001385-12.2025.8.06.0163
Iracema Rodrigues de Oliveira
Banco Bradesco SA
Advogado: Antonio Wellington Carvalho Viana
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/05/2025 09:51
Processo nº 3000803-09.2025.8.06.0164
Maria Lucimeire da Silva
Municipio de Sao Goncalo do Amarante
Advogado: Jesus Cristiano Felix da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/07/2025 17:39
Processo nº 0212454-17.2022.8.06.0001
Francisco Jose Alves da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/02/2022 16:10
Processo nº 0212454-17.2022.8.06.0001
Francisco Jose Alves da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/07/2025 13:56