TJCE - 0058032-66.2019.8.06.0138

28/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MAURO JUNIOR RIOS em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 09:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2023 09:28

Juntada de Petição de ciência

24/08/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023 16:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/08/2023 08:48

Conclusos para julgamento

18/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 14/07/2023 23:59.

20/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 22:03

Conclusos para decisão

14/06/2023 22:02

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 08/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.

12/04/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos

07/03/2023 17:36

Desentranhado o documento

07/03/2023 17:35

Juntada de Outros documentos

26/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 13:25

Conclusos para despacho

19/11/2022 06:19

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/07/2022 00:45

Mov. [12] - Certidão emitida

20/06/2022 17:20

Mov. [11] - Certidão emitida

20/06/2022 17:12

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 14:33

Mov. [9] - Certidão emitida

03/11/2021 14:31

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021 14:56

Mov. [7] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista os documentos de págs. 20/25, intime-se o Município de Guaramiranga para manifestar-se sobre os embargos opostos, conforme art. 17 da Lei de n.º 6.830/1980. Expedientes necessários.

04/02/2021 17:23

Mov. [6] - Conclusão

27/01/2021 14:23

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WPCT.21.00165050-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 14:14

05/06/2020 14:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/01/2020 14:58

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020 10:39

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2020 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio