21/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:38

Juntada de Petição de memoriais
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição de memoriais
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103734147
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103734147
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0904460-72.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Serviços de Saúde] AUTOR: MAURO SAMPAIO LIMA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM TERMO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO Data e horário: 03 de setembro de 2024, às 13h30min Presentes: Dr.

Francisco Chagas Barreto Alves, Juíza de Direito em respondência (Portaria DFCB nº 1139/2024); a parte autora, Mauro Sampaio Lima, representado por seu advogado Yuri Homsi Cavalcante (OAB/CE nº 51.183); O requerido Município de Fortaleza, representado por seu procurador Rômulo Leitão (OAB/CE nº 9.350); Representante do Ministério Público Dr.

José Vangilson Carneiro; Testemunhas: Daniel de Holanda Araújo e Danielle Simão de Figueiredo.

Finalidade: Audiência de Instrução OCORRÊNCIAS Realizado o pregão.

Iniciou-se a tomada do depoimento do Dr. Daniel de Holanda Araújo, em sequência, da Sra. Danielle Simão de Figueiredo.

Empós, o MM.

Juiz de Direito determinou a abertura de prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de memoriais. DESPACHO À SEJUD, proceda-se as intimações conforme determinado em audiência.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
10/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103734147
10/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2024 16:52

Expedição de Ofício.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89075994
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89075994
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89075994
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89075994
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0904460-72.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Serviços de Saúde] AUTOR: MAURO SAMPAIO LIMA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Em virtude de deferimento do pedido apresentado pelo Município em audiência, conforme ID 82738157, designo audiência de Instrução para 03/09/2024, às 13h30min, neste Juízo, a ser realizada de forma remota, através da Plataforma Microsoft Teams, oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas no ID 59749748.

Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/368c79 Acesso através de QRCode: Ademais, por se tratarem de servidores públicos, à SEJUD, proceda-se as intimações das testemunhas, nos termos do art. 455, §4º, inc.

III, do CPC.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
09/07/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89075994
09/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:31

Juntada de ata da audiência
13/03/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:33

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79206834
21/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79206834
20/02/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79206834
20/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
08/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:16

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68839838
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68839838
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0904460-72.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Erro Médico] AUTOR: MAURO SAMPAIO LIMA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Tendo em vista a designação de audiência para o dia 12 de setembro de 2023 (ID nº 67178431) e a ausência dos expedientes necessários para sua concretização, reputo-a prejudicada e, portanto, determino o seu cancelamento até ulterior redesignação. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
14/09/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:53

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:14

Audiência Instrução designada para 12/09/2023 13:30 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
25/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:57

Juntada de Petição de rol de testemunhas
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 03:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0904460-72.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Erro Médico] AUTOR: MAURO SAMPAIO LIMA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Com base no artigo 357 do Código de Processo civil, passo a sanear o feito.

Os pressupostos processuais e as condições da ação se fizeram presentes, bem como inexistem nulidades a serem reconhecidas.

Inexistentes preliminares.

Houve demonstração de interesse por produção de prova oral, consubstanciado na oitiva de testemunhas e depoimento das partes, pertinentes ao caso, razão pela qual ratifico o deferimento de prova oral e a redesignação de audiência de instrução, outrora determinada em fls.181 para próxima data oportuna.

DESIGNE-SE data para audiência de instrução e julgamento.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão ser apresentadas independentemente de intimação, cujo o rol deve ser apresentado em 15(quinze) dias com os endereços atualizados, tendo em vista o lapso temporal de quase 10 anos quando do ingresso da ação até a redesignação de audiência de instrução.

Destarte, fixo como ponto controvertido: observância dos Protocolos Médicos adotados pelo Município de Fortaleza.

Negligência Médico Hospitalar no atendimento e após a alta ( Serviço de Atenção Domiciliar- SAD).

Noutro ponto, constato que a parte autora juntou documentos ( mídia pen drive com 2 arquivos de vídeo) em id:46438277, pelo qual determino a intimação da parte demandada para que se manifeste acerca de tais mídias no prazo de 15 dias, com base no art. 437, § 1º do CPC/15, em respeito ao princípio do contraditório.

Inexistindo outras questões processuais pendentes, DECLARO O FEITO SANEADO.

Intimem-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:00

Conclusos para despacho
27/11/2022 00:26

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/08/2022 14:11

Mov. [91] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/07/2022 09:14

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:34

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:32

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
18/05/2022 17:42

Mov. [87] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
18/05/2022 17:42

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
05/05/2022 10:53

Mov. [85] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
05/05/2022 10:39

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02064443-6 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 05/05/2022 10:27
03/05/2022 12:42

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02058212-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 12:08
03/05/2022 03:29

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/04/2022 12:40

Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/04/2022 16:01

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01348380-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/04/2022 15:41
25/04/2022 12:24

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/04/2022 16:52

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
20/04/2022 16:51

Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
20/04/2022 13:05

Mov. [76] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação
20/04/2022 13:03

Mov. [75] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação
20/04/2022 13:02

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022 13:02

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022 13:01

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022 13:01

Mov. [71] - Documento Analisado
12/04/2022 17:53

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2022 12:49

Mov. [69] - Conclusão
11/04/2022 11:01

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória
08/04/2022 20:04

Mov. [67] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - Ato Positivo
08/04/2022 19:54

Mov. [66] - Documento
08/04/2022 19:46

Mov. [65] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - Ato Positivo
08/04/2022 17:40

Mov. [64] - Documento
17/02/2022 12:43

Mov. [63] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
17/02/2022 12:43

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
17/02/2022 01:09

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimen
29/01/2022 13:22

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
21/01/2022 18:48

Mov. [59] - Documento
18/01/2022 16:28

Mov. [58] - Certidão emitida
18/01/2022 14:34

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória
18/01/2022 14:32

Mov. [56] - Expedição de Ofício
18/01/2022 09:34

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/01/2022 03:53

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/01/2022 00:18

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01303240-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/01/2022 23:54
11/01/2022 16:13

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/002741-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2022 Local: Oficial de justiça - George da Silva Cruz
11/01/2022 16:11

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/002734-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2022 Local: Oficial de justiça - George da Silva Cruz
11/01/2022 16:08

Mov. [50] - Certidão emitida
11/01/2022 16:04

Mov. [49] - Certidão emitida
11/01/2022 15:58

Mov. [48] - Certidão emitida
11/01/2022 15:58

Mov. [47] - Certidão emitida
11/01/2022 15:58

Mov. [46] - Certidão emitida
11/01/2022 15:57

Mov. [45] - Documento Analisado
16/12/2021 23:14

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 18:18

Mov. [43] - Audiência Designada: Inquirição de Testemunha Data: 12/04/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
16/11/2021 13:51

Mov. [42] - Certidão emitida
16/11/2021 13:51

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
18/10/2021 17:05

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02377742-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 18/10/2021 16:05
11/10/2021 17:29

Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/10/2021 20:18

Mov. [38] - Certidão emitida
29/09/2021 19:19

Mov. [37] - Mero expediente: Renove-se o expediente determinado no despacho de pág. 122, apenas em relação ao requerido, com a intimação do Município de Fortaleza por meio do portal.
28/09/2020 16:18

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01471577-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 28/09/2020 15:43
18/01/2019 09:53

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
14/10/2018 00:48

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
21/08/2018 13:44

Mov. [33] - Concluso para Despacho
21/08/2018 13:38

Mov. [32] - Decurso de Prazo
03/08/2018 22:47

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/07/2018 00:40

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 19:29

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10368075-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2018 18:27
09/05/2018 14:55

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 1898 Página: 745/748
04/05/2018 09:12

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2018 14:36

Mov. [26] - Certidão emitida
13/04/2018 13:50

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2018 09:01

Mov. [24] - Concluso para Despacho
24/10/2017 17:31

Mov. [23] - Certidão emitida
17/10/2017 16:15

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10540193-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2017 16:23
27/10/2016 15:40

Mov. [21] - Concluso para Sentença
31/03/2016 16:21

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10137798-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2016 14:47
10/02/2016 18:05

Mov. [19] - Certidão emitida
17/12/2015 17:23

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
17/12/2015 17:20

Mov. [17] - Processo devolvido do MP
20/10/2015 14:13

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1311 Página: 250
16/10/2015 11:02

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0229/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Advogados(s): Romulo Guilherme Leitao (OAB 9350/CE), Ticiana Pinheiro Cavalcante (
09/10/2015 15:35

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/122810-9 Situação: Cancelado em 12/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
03/08/2015 11:14

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088168-2 Situação: Cancelado em 12/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
10/07/2015 13:51

Mov. [12] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
08/07/2015 11:07

Mov. [11] - Concluso para Despacho
07/07/2015 11:24

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10258994-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/07/2015 16:30
02/03/2015 17:23

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se a Defensoria Pública para se pronunciar sobre a contestação, no prazo legal. Intime-se.
02/03/2015 14:03

Mov. [8] - Conclusão
19/02/2015 15:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10053011-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2015 14:31
15/12/2014 15:51

Mov. [6] - Certidão emitida
15/12/2014 15:50

Mov. [5] - Mandado
03/11/2014 15:22

Mov. [4] - Expedição de Mandado
31/10/2014 23:38

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a inicial em seu plano formal. Cite-se. Expeça-se mandado.
31/10/2014 09:50

Mov. [2] - Conclusão
31/10/2014 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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