17/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
15/07/2025 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163110362
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.

Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000708-25.2025.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Multas e demais Sanções, Ausência/Deficiência de Fiscalização] POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DESIGNADA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: A audiência designada de Tipo: Conciliação Sala: Sala de Conciliação Data: 15/09/2025 Hora: 15:30, será realizada de forma HÍBRIDA, através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODM2Nzg2ZmUtZTEyOS00NjhmLWI1YTUtZjEzYjhmZWQxYTlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d Os expedientes que são de competência do Gabinete foram elaborados, agendamento nos sistemas Teams e SAV.

Em atenção ao disposto no art. 9°, III da Instrução Normativa 02/2024 TJCE, devem ser citado(s)/intimado(s) para a audiência: Parte Tipo de participação id.

Meio ANA MEIRE VIEIRA COSTA Advogada do Requerente DJ AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) de Fortaleza Requerido Carta de citação DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) Portal Em caso de dúvidas, contatar o Gabinete da Vara pelo contato: Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) Celular Vara: (85) 98167-1531 (WhatsApp + SOMENTE PARA DEMANDAS INTERNAS) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEVARZEAALEGRE Endereço: Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. LUZIA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021 CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163110362
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163110362
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
01/07/2025 19:30

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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