07/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 20:05

Juntada de Petição
04/08/2025 03:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RIBAMAR JUNIOR (OAB 44735/CE) - Processo 0202458-28.2023.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de JucasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Raimundo Nonato Ribeiro de SouzaB0 e outro - Face o exposto, em cumprimento à Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, mantenho a prisão preventiva do acusado Afonso de Sena Moreno, nos termos em que foi decretada, para fins de garantia da ordem pública.

Desnecessária a revisão da prisão do réu Raimundo Nonato Ribeiro de Souza, eis que referido acusado ainda não foi preso.

Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls.194.
01/08/2025 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:54

Manutenção da Prisão Preventiva
29/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 06:13

Juntada de Petição
21/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RIBAMAR JUNIOR (OAB 44735/CE) - Processo 0202458-28.2023.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de JucasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Raimundo Nonato Ribeiro de SouzaB0 e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimem-se o representante do Ministério Público e Defensor Dativo do réu Afonso de Sena Moreno, para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, em relação à prisão preventiva do acusado, nos termos da Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, que instituiu o I Mutirão Processual Penal - Pena Justa - 1º sem./2025.
07/07/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:00

Expedição de .
03/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
19/06/2025 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
14/06/2025 12:29

Juntada de Petição
13/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:42

Expedição de .
02/06/2025 11:17

Juntada de Carta precatória
08/05/2025 21:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2025 17:49

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:50

Manutenção da Prisão Preventiva
23/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 20:14

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 20:07

Juntada de Petição
30/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
28/09/2024 14:51

Juntada de Petição
26/09/2024 05:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:07

Defensor Dativo
17/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:50

Decorrido prazo
17/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:42

Mudança de classe
09/08/2024 14:43

Encerrar documento - restrição
09/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:58

Juntada de Ofício
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:54

Juntada de Carta precatória
03/07/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2024 17:16

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:30

Recebida a denúncia
12/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 11:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 11:02

Reativado processo recebido de outro Foro
31/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:14

Declarada incompetência
27/05/2024 14:26

Juntada de Petição
23/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:38

Histórico de partes atualizado
23/03/2024 12:40

Juntada de Ofício
20/01/2024 00:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:25

Juntada de Petição
13/12/2023 15:15

Conclusos
13/12/2023 15:15

Distribuído por
23/11/2023 16:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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