06/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
26/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:09

Interposição de REsp/RE/RO
18/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:50

Juntada de Petição
14/08/2025 22:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:08

Decorrendo Prazo
30/07/2025 16:08

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/07/2025 16:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição
28/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:20

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/07/2025 07:04

Mover Obj A
28/07/2025 07:04

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 17:32

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
22/07/2025 14:00

Julgado
17/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:11

Juntada de Petição
15/07/2025 15:11

Juntada de Petição
15/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:00

Adiado
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203538-79.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Teixeira Parente - Apelante: Lucas Henrique dos Santos Rodrigues - Apelante: José David do Nascimento Oliveira - Apelante: Francisco Thiago de Souza Freire - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da Secretaria da 1ª Câmara Criminal ([email protected]) até as 18h do dia útil anterior à data da sessão.

Fortaleza, .

DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE) - Francisco Magno Silva Oliveira (OAB: 39632/CE) - Romário Carneiro da Silva (OAB: 41141/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
07/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:42

Inclusão em Pauta
07/07/2025 13:40

Para Julgamento
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:35

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 22:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/06/2025 22:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:11

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/02/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/02/2025 09:31

Juntada de Petição
17/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição
31/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/01/2025 15:05

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/01/2025 15:52

Juntada de Petição
06/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 03:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/11/2024 12:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/11/2024 12:40

Despacho de Mero Expediente
19/11/2024 12:04

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:06

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/10/2024 21:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
16/10/2024 18:00

Decorrendo Prazo
16/10/2024 03:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/10/2024 13:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:18

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
19/09/2024 16:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/09/2024 15:17

Registrado para Retificada a autuação
19/09/2024 15:17

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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