STJ - 0214913-41.2012.8.06.0001

16/02/2022 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/02/2022 08:47

Transitado em Julgado em 16/02/2022

17/12/2021 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149350/2021

17/12/2021 17:35

Protocolizada Petição 1149350/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 877392/2021 - EDcl no AgRg no

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877392 - EDcl no AgRg no AREsp 1768637 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 15:53

Embargos de Declaração de EDSON LEITE DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº877392/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1768637

14/12/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 877392/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

01/10/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883870/2021

01/10/2021 16:31

Protocolizada Petição 883870/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

01/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2021 Petição Nº 877392/2021 -

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 877392/2021 - EDcl no AgRg no

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877392 - EDcl no AgRg no AREsp 1768637 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/09/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/09/2021 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877392/2021

30/09/2021 07:21

Protocolizada Petição 877392/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

28/09/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870692/2021

28/09/2021 15:08

Protocolizada Petição 870692/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 892053/2020 - AgRg

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0892053 - AgRg no AREsp 1768637 - Publicação prevista para 27/09/2021

21/09/2021 17:11

Conhecido o recurso de EDSON LEITE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 892053/2020 - AgRg no AREsp 1768637

19/04/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

19/04/2021 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

19/04/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 892053/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 451.

05/02/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

26/01/2021 17:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 31006/2021 (Juntada automática)

26/01/2021 17:04

Protocolizada Petição 31006/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2021

06/01/2021 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/12/2020 Petição Nº 892053/2020 -

18/12/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/12/2020 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 13:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

07/12/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

06/12/2020 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1004187/2020

06/12/2020 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2020 19:01

Protocolizada Petição 1004187/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2020

24/11/2020 17:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

13/11/2020 14:20

Determinada a distribuição do feito

02/11/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/11/2020 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 892053/2020

02/11/2020 00:02

Protocolizada Petição 892053/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2020

26/10/2020 15:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 849759/2020 (Juntada automática)

26/10/2020 15:37

Protocolizada Petição 849759/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2020

23/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 18:50

Não conhecido o recurso de EDSON LEITE DE SOUZA

01/10/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 04:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ