20/02/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:40

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 103770163
28/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 103770163
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103770163
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 04:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2024 04:25

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 05/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/07/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 86632767
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 86632767
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0018830-62.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: Patricia Arraes Maia e outros (2) POLO PASSIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, intime-se a parte exequente, pessoalmente (carta com AR) e por seu advogado, para informar sobre o interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 485, III e § 1º, do CPC.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
26/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86632767
26/06/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
03/02/2024 10:19

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73169396
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73169396
15/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73169396
11/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
28/08/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 12/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0018830-62.2006.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO : Patricia Arraes Maia e outros (2) POLO PASSIVO : Instituto Jose Frota - Ijf D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Propulsão.

Trata-se de Cumprimento de sentença provisório deflagrado por Patricia Arraes Maia e outros em face do Instituto José Frota que veio redistribuido para esta unidade em razão da alteração de competencia da 9.

Vara da Fazenda Pública.

Ocorre que a ação de procedimento comum de n.º 0473355-36.2000.8.06.0001 (2000.021.22740 - 2000.0107.8355-6) da qual esta ação é dependente, integra atualmente o acervo da 12.ª Vara da Fazenda Pública, motivo pelo qual determino sua redistribuição para aquela unidade.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 16:44

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:29

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/09/2022 11:18

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/09/2022 11:14

Mov. [36] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
23/11/2021 16:56

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
16/09/2021 16:53

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2019 15:30

Mov. [33] - Conclusão
01/02/2019 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 86/88, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 09:41

Mov. [31] - Encerrar análise
31/07/2018 09:04

Mov. [30] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
30/07/2018 17:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho
19/07/2018 09:57

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
19/07/2018 09:57

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
05/04/2018 18:01

Mov. [26] - Concluso para Despacho
05/04/2018 18:01

Mov. [25] - Documento
05/04/2018 17:59

Mov. [24] - Certidão emitida
21/03/2018 08:43

Mov. [23] - Mero expediente: Avie-se pesquisa junto ao sistema processual no intuito de localizar os autos cuja tramitação, nesta unidade, atraiu a redistribuição do presente feito.Encontrados os autos sob esta jurisdição, promova-se o apensamento ao pres
28/10/2015 15:08

Mov. [22] - Conclusão
21/03/2014 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
15/01/2014 12:00

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
15/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
15/01/2014 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
26/06/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Sentença
01/02/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
01/02/2012 12:00

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público
03/10/2011 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: Dê-se vistas ao Ministério Público.
05/08/2011 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida
20/05/2008 17:28

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO E-25 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2006 15:08

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/12/2006 13:19

Mov. [9] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Motivo : CONEXÃO. Processo Prevento Número :2005000154441 - prevento ao processo de nº 20.***.***/5444-11 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS
13/12/2006 13:18

Mov. [8] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2006 14:54

Mov. [7] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ REDISTRIBUIR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2006 13:20

Mov. [6] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO DO BOLETIM N° 181/2006 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2006 14:57

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2006 10:09

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2006 10:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2006 10:07

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2006 15:33

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo