STJ - 0166770-74.2019.8.06.0001

12/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 861327/2024 - AgInt

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861327 - AgInt no AREsp 2714809 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOVAES ENGENHARIA SPE III LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00861327/2024 - AgInt no AREsp 2714809/CE

19/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861327/2024 - AgInt no AREsp 2714809/CE

06/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 861327/2024 - AgInt

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861327 - AgInt no AREsp 2714809 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00861327 - AgInt no AREsp 2714809

24/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para CECILIA MARIA CAVALCANTE ALMEIDA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 861327/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

24/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 861327/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 861327/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 861327/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861327/2024

30/09/2024 19:53

Protocolizada Petição 861327/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

09/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de NOVAES ENGENHARIA SPE III LTDA

12/08/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ