15/09/2025 01:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:45

Juntada de Petição
26/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉCIO NATHANAEL NOGUEIRA GOMES (OAB 38347/CE) - Processo 0202454-91.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação Sexual - INDICIADO: B1José Wellington Amaro Bezerra JúniorB0 - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (pág. 89).

Intime-se o réu para que apresente suas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Tudo cumprido, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com os nossos cumprimentos de estilo.

Expedientes necessários.
25/08/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/08/2025 19:30

Juntada de Petição
13/08/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 20:48

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:23

Juntada de Petição
06/08/2025 10:45

Juntada de Petição
31/07/2025 13:52

Encerrar documento - restrição
31/07/2025 13:51

Encerrar documento - restrição
31/07/2025 13:50

Encerrar documento - restrição
30/07/2025 20:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ AILTON CAVALCANTE ALVES (OAB 42955/CE) - Processo 0202454-91.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação Sexual - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1José Wellington Amaro Bezerra JúniorB0 - : B1Claudemir Candido Nabor JúniorB0 - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se: Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a se realizar neste fórum, no dia 12/08/2025, às 14h30m.

Intimem-se as testemunhas, bem como o Ministério Público.

Intime-se o acusado com a advertência de que deverá comparecer acompanhado por advogado, do contrário será nomeado dativo.

Cumpra-se.
15/07/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:45

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 14:30:00, Vara Única da Comarca de Jardim.
31/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:13

Expedição de .
21/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:34

Recebida a denúncia
26/09/2024 00:39

Encerrar análise
28/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:48

Juntada de Petição
09/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2024 16:35

Defensor Dativo
02/08/2024 14:02

Decorrido prazo
14/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 20:12

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 19:30

Mudança de classe
26/03/2024 12:48

Recebida a queixa
21/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:01

Conclusos
21/09/2023 16:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2023 16:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2023 16:25

Reativado processo recebido de outro Foro
29/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:42

Declarada incompetência
28/08/2023 09:58

Conclusos
25/08/2023 17:01

Histórico de partes atualizado
25/08/2023 13:06

Juntada de Petição
21/08/2023 00:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:43

Expedição de .
10/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:37

Conclusos
02/08/2023 15:37

Distribuído por
14/06/2023 16:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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