10/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160071628
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160071628
12/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160071628
11/06/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/01/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115632856
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115632856
11/11/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115632856
08/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 00:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 103683894
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 103683894
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000271-52.2022.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: Enel ADV REU: REU: ENEL

Vistos. Nos moldes do art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523 do CPC/15, intime-se o devedor para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena aplicação de multa no percentual de 10%, sem prejuízo da imediata penhora de bens. Fica a parte executada ciente de que, nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
12/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103683894
12/09/2024 15:13

Processo Reativado
04/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/06/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:01

Juntada de ata de audiência de conciliação
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71168261
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71168261
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71168261
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71168261
26/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 3000271-52.2022.8.06.0160 Ação: [Direito de Imagem] Requerente: AUTOR: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA Requerido: REU: ENEL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a intimação das partes acerca da Audiência de Conciliação, designada para a seguinte data e hora: 22/11/2023, às 11h00min, a ser realizada no CEJUSC, na sala de audiências da 2.º Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria/CE, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams. Ficam, ainda, as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp e número de telefone, como forma de otimizar a Comunicação. Para ingressar na sala virtual da sua audiência, você pode utilizar de uma das 2 (duas) formas apresentadas a seguir, clicando no link abaixo ou cole-o no navegador, se preferir: Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/11fdd7 Em caso de dúvida, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Quitéria fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, pelo WHATSAPP nº (85) 3108-1603. Eu, CRISTIANO LOBO DE MESQUITA TIMBÓ FILHO, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.

Santa Quitéria/CE, 25 de outubro de 2023.
25/10/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71168261
25/10/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71168261
25/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:35

Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
25/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:28

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 21/06/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
03/04/2023 15:28

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:30

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
26/12/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 17:36

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000271-52.2022.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: Enel ADV REU: REU: ENEL À autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de dez dias.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
08/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:54

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 14:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:50

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/09/2022 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2022 11:55

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:55

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
08/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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