10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:14

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 19:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200425-03.2025.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Francisco Alan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200425-03.2025.8.06.0300 - Apelação Criminal Apelante: Francisco Alan Alves da Silva.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal l - Advs: Vito Gomes de Araújo (OAB: 35875/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:30

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:29

Para Julgamento
29/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:48

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição
29/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:05

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/07/2025 09:02

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 09:02

Juntada de Petição
28/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 08:50

Juntada de Petição
17/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:26

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
14/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2025 21:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/07/2025 21:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:16

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/07/2025 21:16

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
09/07/2025 13:10

Juntada de Petição
09/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200425-03.2025.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Francisco Alan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 7 de julho de 2025. - Advs: Vito Gomes de Araújo (OAB: 35875/CE) - Ministério Público Estadual
07/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/07/2025 16:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
07/07/2025 14:07

Distribuído por sorteio
30/06/2025 23:56

Registrado para Retificada a autuação
30/06/2025 23:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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