TJCE - 0203052-45.2023.8.06.0301

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ISRAEL SILVA DE SOUZA

CPF *08.***.*52-26

Advogados

DYEGO RIBEIRO GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 03:18

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 00:13

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DYEGO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 35315/CE) - Processo 0203052-45.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - CONDENADO: B1Jose Israel Silva de SouzaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 151/154 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

  • 18/07/2025 01:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/07/2025 15:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/07/2025 15:40

    Expedição de .

  • 17/07/2025 15:39

    Custas Processuais Emitidas

  • 24/06/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/06/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:13

    Encerrar análise

  • 29/05/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:00

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2024 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 13:37

    Histórico de partes atualizado

  • 18/12/2023 13:37

    Histórico de partes atualizado

  • 14/12/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 13:36

    Histórico de partes atualizado

  • 14/12/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 12:31

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 14/12/2023 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:36

    Histórico de partes atualizado

  • 12/12/2023 13:35

    Histórico de partes atualizado

  • 12/12/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 07:10

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 16:22

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 20/11/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 22:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 22:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 21:14

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 14:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/11/2023 14:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/11/2023 14:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/11/2023 02:16

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 31/10/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:11

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2023 12:11

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 09:00:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.

  • 31/10/2023 08:06

    Encerrar análise

  • 31/10/2023 08:04

    Mudança de classe

  • 30/10/2023 19:02

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:50

    Encerrar documento - restrição

  • 19/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 22:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:16

    Histórico de partes atualizado

  • 10/10/2023 11:30

    Recebida a denúncia

  • 10/10/2023 09:35

    Conclusos

  • 10/10/2023 05:25

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 14:16

    Histórico de partes atualizado

  • 05/10/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:54

    Expedição de .

  • 05/10/2023 07:51

    Mudança de classe

  • 05/10/2023 04:54

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/10/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/10/2023 13:03

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 03/10/2023 14:10

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 29/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:38

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 28/09/2023 10:02

    deferimento

  • 28/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:08

    Histórico de partes atualizado

  • 27/09/2023 15:08

    Histórico de partes atualizado

  • 27/09/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:55

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 09:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.

  • 27/09/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 06:35

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 27/09/2023 06:35

    Distribuído por

  • 26/09/2023 15:08

    Histórico de partes atualizado

  • 26/09/2023 14:16

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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