TJCE - 0009860-61.2014.8.06.0173

1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*04-98

Advogados

SAMUEL TEIXEIRA VIANA

OAB: 39808/CE

RAFAEL TEIXEIRA VIANA

OAB: 40875/CE

Terceiro

Partes

AURINEIDE SILVA PASSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAIMUNDA NASCIMENTO PASSOS

CPF *18.***.*32-49

CELIA, IRMA DA VITIMA

RICHARD SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SAMUEL TEIXEIRA VIANA (OAB 39808/CE), ADV: RAFAEL TEIXEIRA VIANA (OAB 40875/CE) - Processo 0009860-61.2014.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Ricardo de OliveiraB0 - Ante as razões expostas, com fulcro no art. 414, caput, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO Francisco Ricardo de Oliveira, V. "Samurai", devidamente qualificado nos presentes autos, ante a insuficiência de indícios de autoria, com a ressalva do art. 414, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.

    Registrado e Publicado virtualmente.

    Intimem-se a Defesa, via DJe, e o Ministério Público, via Portal.

    Transitado em julgado, arquive-se, com baixa.

  • 29/08/2025 01:43

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 28/08/2025 15:32

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:29

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 21/08/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 14:22

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 03:42

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 03:42

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 00:18

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SAMUEL TEIXEIRA VIANA (OAB 39808/CE), ADV: RAFAEL TEIXEIRA VIANA (OAB 40875/CE) - Processo 0009860-61.2014.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Ricardo de OliveiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abrir vista dos autos ao representante do Ministério Público, para apresentação de alegações finais por memoriais.

  • 11/07/2025 15:53

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/07/2025 15:51

    Expedição de .

  • 11/07/2025 15:47

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/07/2025 10:17

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:55

    Expedição de .

  • 07/04/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 21:21

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 19:23

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 09:58

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/12/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:06

    Expedição de .

  • 19/08/2024 15:01

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 07/08/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 19:56

    Encerrar análise

  • 27/09/2021 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2021 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 16:34

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:32

    Decorrido prazo

  • 01/02/2021 08:55

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 01/02/2021 08:55

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/01/2021 13:13

    Apensado ao processo

  • 10/01/2021 13:13

    Apensado ao processo

  • 03/12/2020 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 10:35

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:51

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 10:55

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2020 10:17

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2020 18:45

    Histórico de partes atualizado

  • 25/09/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 08:45

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 25/09/2020 08:07

    Revogada a Prisão

  • 23/09/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2020 01:30

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 18/09/2020 09:48

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 17:53

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 01:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 17:17

    Juntada de Petição

  • 14/09/2020 22:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 15:05

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:40

    Juntada de Petição

  • 19/08/2020 12:34

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2020 12:34

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 10:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/08/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 07:58

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 08:35

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2020 12:18

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/08/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 01:20

    Outras Decisões

  • 10/08/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 10:15

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 11:27

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 15:29

    Juntada de Petição

  • 04/08/2020 19:32

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 19:25

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2020 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 20:46

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2020 20:46

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 16:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/07/2020 16:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/07/2020 14:57

    Juntada de Petição

  • 23/07/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 09:22

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 22/07/2020 22:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 15:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2020 08:30:00, 1ª Vara da Comarca de Tianguá.

  • 22/07/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 12:49

    Expedição de .

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2020 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 14:40

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 14:40

    Remetidos os Autos

  • 10/06/2020 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2020 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2020 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2020 16:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/06/2020 16:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2020 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2020 16:12

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 07/05/2020 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/05/2020 13:13

    Autos entregues em carga ao .

  • 06/05/2020 13:13

    Autos entregues em carga

  • 06/05/2020 11:17

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 11:17

    Remetidos os Autos

  • 30/04/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 14:34

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2020 14:34:36, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 28/04/2020 14:26

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2020 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Tianguá.

  • 08/04/2020 05:02

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 24/03/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 14:36

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2020 13:38

    recebido o mandado

  • 11/03/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 09:29

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2020 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 08:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/03/2020 08:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/03/2020 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 11:54

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/02/2020 11:00

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2020 11:00:52, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 14/02/2020 10:59

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2020 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Tianguá.

  • 07/02/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 18:04

    Remetidos os Autos

  • 07/02/2020 17:10

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:45

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/12/2019 17:39

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 18/12/2019 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/12/2019 09:45

    Autos entregues em carga ao .

  • 17/12/2019 09:45

    Autos entregues em carga

  • 13/12/2019 09:38

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 09:38

    Remetidos os Autos

  • 10/12/2019 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 10:14

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 02/12/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 12:12

    Juntada de Petição

  • 15/11/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 16:10

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2019 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 15:24

    Remetidos os Autos

  • 07/07/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:59

    Conclusos

  • 12/06/2019 11:50

    Juntada de Carta precatória

  • 15/05/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 15:56

    Recebidos os autos

  • 12/04/2019 15:56

    Remetidos os Autos

  • 12/04/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 09:47

    Juntada de Petição

  • 14/02/2019 18:10

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 14/02/2019 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/02/2019 17:34

    Autos entregues em carga ao .

  • 13/02/2019 17:34

    Autos entregues em carga

  • 12/02/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:48

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2019 17:39

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 17:38

    Desapensado do processo

  • 16/01/2019 17:27

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/01/2019 17:23

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 16/01/2019 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/01/2019 18:09

    Juntada de Informações

  • 12/01/2019 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2019 10:35

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2019 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 18:51

    Apensado ao processo

  • 17/12/2018 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 12:24

    Citação ou notificação da parte

  • 10/12/2018 16:52

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 13:06

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2018 15:48

    Histórico de partes atualizado

  • 06/08/2018 16:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2018 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 10:09

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2018 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 09:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2017 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 16:00

    Recebidos os autos

  • 14/11/2017 09:13

    Autos entregues em carga ao .

  • 07/11/2017 15:39

    Autos entregues em carga ao .

  • 07/11/2017 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 15:23

    Recebidos os autos

  • 20/10/2017 17:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2017 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2017 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2017 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2017 11:27

    Recebidos os autos

  • 25/01/2017 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 14:48

    Recebidos os autos

  • 11/01/2017 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2017 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2017 10:49

    Recebidos os autos

  • 05/12/2016 15:29

    Autos entregues em carga ao .

  • 05/12/2016 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 13:19

    Recebidos os autos

  • 02/12/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2016 09:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2016 17:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/11/2016 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2016 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2016 17:51

    Autos entregues em carga ao .

  • 08/11/2016 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2016 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2016 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2016 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2016 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2016 16:08

    Decretada a prisão preventiva de .

  • 27/10/2016 16:08

    Decretada a prisão preventiva de .

  • 27/10/2016 16:07

    Recebidos os autos

  • 12/09/2016 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 15:25

    Recebidos os autos

  • 09/08/2016 09:57

    Autos entregues em carga ao .

  • 05/08/2016 11:46

    Autos entregues em carga ao .

  • 05/08/2016 11:44

    Determinada suspensão do processo

  • 05/08/2016 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2016 15:48

    Histórico de partes atualizado

  • 28/06/2016 09:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2016 12:25

    Recebidos os autos

  • 17/05/2016 17:47

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 17:55

    Decorrido prazo de data em 13/05/2016.

  • 21/03/2016 10:50

    Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico

  • 18/03/2016 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 13:12

    Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico

  • 14/03/2016 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2015 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2015 16:41

    Recebidos os autos

  • 15/06/2015 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2015 11:08

    Recebidos os autos

  • 18/02/2015 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2015 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2015 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2015 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2014 17:37

    Recebida a denúncia

  • 15/12/2014 15:48

    Histórico de partes atualizado

  • 15/12/2014 12:57

    Recebidos os autos

  • 07/11/2014 09:57

    Registrado para

  • 06/11/2014 11:02

    Distribuído por sorteio manual

  • 06/11/2014 11:01

    Processo apto a ser distribuído

  • 06/11/2014 11:01

    Em classificação

  • 04/11/2014 08:41

    Protocolizada Petição

  • 03/11/2014 15:48

    Histórico de partes atualizado

  • 07/01/2012 15:48

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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