TJCE - 0208389-81.2024.8.06.0300
1ª instância - 4º Nucleo Regional de Custodia e de Inquerito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/09/2025 13:34 Suspensão Condicional do Processo 
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                                            04/09/2025 08:20 Conclusos para despacho 
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                                            03/09/2025 17:18 Juntada de Petição 
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                                            16/08/2025 02:50 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2025 19:26 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2025 19:26 Homologação do Acordo de Não Persecução Penal 
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                                            02/08/2025 00:47 Expedição de Certidão. 
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                                            24/07/2025 03:24 Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico 
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                                            24/07/2025 00:12 [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial 
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                                            24/07/2025 00:00 Intimação ADV: FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA (OAB 23471/CE) - Processo 0208389-81.2024.8.06.0300 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - INDICIADO: B1Adriano Ferreira da CostaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.
 
 Tendo em vista determinação de despacho de fls. 74, para participar da audiência de homologação de acordo de Não Persecução Penal - ANPP, dia 04/08/2025 às 10:00 horas, acompanhado de advogado(a), na sala de audiência virtual conforme link anexado abaixo, ficando o mesmo advertido de que, caso não compareça, poderá ocorrer a não homologação e consequente rescisão do acordo já formulado perante o Ministério Público. https://link.tjce.jus.br/eec670 Na data e hora designada, as partes deveram estar munidas de documentos de identificação pessoal com foto e aguardar na sala virtual o inicio da audiência virtual.
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                                            23/07/2025 01:45 Encaminhado edital/relação para publicação 
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                                            22/07/2025 13:35 Expedição de Certidão. 
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                                            22/07/2025 13:35 Expedição de . 
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                                            22/07/2025 13:34 Expedição de . 
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                                            22/07/2025 13:28 Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 10:00:00, 4º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Caucaia. 
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                                            08/07/2025 11:25 Expedição de Certidão. 
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                                            15/04/2025 16:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/04/2025 12:18 Conclusos 
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                                            15/04/2025 07:55 Conclusos para despacho 
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                                            14/04/2025 20:47 Juntada de Petição 
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                                            27/01/2025 00:36 Expedição de Certidão. 
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                                            16/01/2025 14:20 Expedição de Certidão. 
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                                            16/01/2025 14:20 Expedição de . 
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                                            16/01/2025 14:17 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/12/2024 15:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/12/2024 17:09 Conclusos para despacho 
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                                            16/12/2024 15:38 Juntada de Petição 
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                                            16/12/2024 00:23 Expedição de Certidão. 
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                                            05/12/2024 13:22 Expedição de Certidão. 
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                                            05/12/2024 13:22 Expedição de . 
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                                            05/12/2024 13:19 Conclusos para despacho 
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                                            05/12/2024 11:00 Conclusos 
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                                            05/12/2024 11:00 Distribuído por 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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