26/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:29

Extinta a punibilidade por prescrição
14/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:26

Decorrido prazo de CLESIANY DIAS SANTOS MOURA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 84811572
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 84811572
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0007868-45.2017.8.06.0081 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação] Requerente: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO Requerido REPRESENTADO: CLESIANY DIAS SANTOS MOURA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes de praxe.

Granja (CE), 23 de abril de 2024 Allan Augusto do Nascimento Juiz Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
15/05/2024 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84811572
14/05/2024 14:17

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CLESIANY DIAS SANTOS MOURA em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 10/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Granja.
10/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0007868-45.2017.8.06.0081 Classe: Representação Criminal Representante: Romeu Aldigueri de Arruda Representado: Clesiany Dias Santos Moura ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007868-45.2017.8.06.0081 REPRESENTANTE: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO REPRESENTADO: CLESIANY DIAS SANTOS MOURA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e por determinação deste Juízo, foi designada audiência de Instrução, para o dia 10/05/2023, às 14 horas.

Desta forma, seguem os autos para expedientes de audiência.

Seguindo orientação da Resolução nº 14/2020, (DJE de 13/08/2020), bem como da Resolução nº 20/2020, do TJCE, (Dje de 15/10/2020), a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, utilizando plataforma do MICROSOFT TEAMS, com o escopo de evitar a proliferação da COVID-19.

Para participar da audiência, deverão as partes, testemunhas e seus respectivos representantes, acessar a sala virtual de audiências desta Unidade, no dia e hora mencionados pelo link: https://link.tjce.jus.br/7d090f ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Para acessar a Sala de Audiências virtual da 1ª Vara da Comarca de Granja, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1)Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2)Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3)Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 4)Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 5) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do(a) Juiz para sua entrada na sala de audiência; 7)Pronto, basta aguardar as instruções do(a) Organizador/Juiz 1)Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2)Clicar no link convite recebido pelo e-mail e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3)Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4)Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 5)Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do(a) Organizador/Juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do(a) Organizador/Juiz Havendo impossibilidade técnica para participar da audiência, as partes e/ou testemunhas deverão comunicar nos autos ou à Unidade em até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada.

DICAS IMPORTANTES 1) Priorize a utilização de computador tipo desktop ou leptop com câmara e microfone (celulares somente em último caso). 2) Caso seja o celular a única opção disponível, utilize-o na posição horizontal (deitado), apoiado em alguma base para estabilizar melhor a imagem. 3) Escolha ambientes neutros, com um fundo sem muitos objetos. 4) Evite posiciona-se em local onde haja feixe de luz contra a câmara (ideal que a fonte de iluminação esteja à frente ou ao lado do seu rosto). 5) Busque um enquadramento que deixe seu rosto, os ombros e a parte superior do peito visíveis, (deixar a câmara posicionada na altura dos olhos). 6) Feche as portas e janelas para evitar ruídos e desligue aparelhos que emitam sons. 7) Para garantir melhor qualidade de transmissão, é recomendado utilizar fones de ouvido que tenham microfone, como os de aparelhos celulares. 8) Mesmo sem estar com a palavra durante a sessão, seu áudio e imagem podem estar sendo capturados (por isso que evite imagens e sons indesejáveis vazem durante a transmissão). 9) Desabilite seu microfone quando não estiver falando. 10) Se for preciso ausentar-se durante alguns instantes, faça o desligamento da câmara. 11) Use vestimentas adequadas e atente-se aos ritos da sessão para evitar constrangimentos e manter a qualidade das transmissões.

Esta Unidade estará à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações, bem como para realização de testes, através do e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: 88 3624-1488.

Granja-Ce, 24 de abril de 2023 ALINE LOPES PAIÃO BARROS À Disposição, mat. 43.526
25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:07

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:37

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 10/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Granja.
20/04/2023 14:31

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 10/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Granja.
04/12/2021 13:41

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/03/2021 10:17

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00165627-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 09:29
20/02/2021 07:25

Mov. [63] - Certidão emitida
09/02/2021 13:05

Mov. [62] - Certidão emitida
09/02/2021 13:04

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021 07:25

Mov. [60] - Certidão emitida
11/12/2020 19:01

Mov. [59] - Certidão emitida
10/12/2020 20:18

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 09:52

Mov. [57] - Decurso de Prazo
04/12/2020 08:56

Mov. [56] - Certidão emitida
29/10/2020 09:53

Mov. [55] - Concluso para Despacho
08/10/2020 09:54

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
08/10/2020 09:46

Mov. [53] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR493253297BI Situação : Cumprido Modelo : CEJUSC - Carta de Intimação Destinatário : Clesiany Dias Santos Moura Diligência : 04/09/2020
25/08/2020 14:11

Mov. [52] - Expedição de Carta
25/08/2020 14:00

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019 emanada da 1ª Vara da Comarca de Granja-CE, cuja portaria tem por finalidade dar maior celeridade processual, intimo a requerida, do inteiro teor do 1º paragrafo
26/05/2020 13:28

Mov. [50] - Informações: processsos separados para a enviar para o núcleo de digitalização, lote 06
20/04/2020 11:58

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303
17/03/2020 16:16

Mov. [48] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2020 15:35

Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução Data: 27/05/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
17/03/2020 10:12

Mov. [46] - Expedição de Mandado
09/03/2020 11:30

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2020 11:28

Mov. [44] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja
09/03/2020 11:28

Mov. [43] - Recebimento
09/03/2020 10:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
09/03/2020 08:35

Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato em Representação Criminal/Notícia de Crime - Número: 80000 - Protocolo: WGRJ20001653458
23/01/2020 13:52

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2020 11:50

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2020 10:10

Mov. [38] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 24 de março de 2020, às 14:00h. O referido é verdade. Dou fé.
20/01/2020 17:16

Mov. [37] - Audiência Designada: Instrução Data: 24/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
15/08/2019 15:37

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2019 15:28

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja
15/08/2019 15:28

Mov. [32] - Recebimento
20/03/2019 15:36

Mov. [31] - Juntada: Mandado devolvido com a finalidade atingida
17/12/2018 23:08

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 01:39

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2018 13:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
18/05/2018 17:56

Mov. [27] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
14/05/2018 11:41

Mov. [26] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
11/05/2018 17:44

Mov. [25] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
27/04/2018 16:09

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PARA SER REDISTRIBUIDO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 05/2018 DO TJCE E DA PORTARIA 01/2018 DESTA COMARCA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
26/04/2018 14:52

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
26/04/2018 14:51

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEFESA PREVIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
07/04/2018 10:12

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
19/02/2018 15:24

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
05/02/2018 10:31

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINANDO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
07/12/2017 08:57

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
07/12/2017 08:53

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
30/11/2017 11:10

Mov. [16] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
29/11/2017 15:08

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
23/11/2017 14:10

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
26/10/2017 17:37

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA AUDIÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
20/10/2017 13:36

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
20/10/2017 13:33

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/10/2017 10:35

Mov. [10] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:10 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
15/08/2017 11:59

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
15/08/2017 11:45

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/07/2017 17:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
15/05/2017 14:06

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
15/05/2017 14:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
11/05/2017 13:45

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
10/05/2017 11:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
10/05/2017 11:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO QUEIXA-CRIME - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
10/05/2017 10:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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