TJCE - 0032710-14.2012.8.06.0001

14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163135665

11/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163135665

10/07/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163135665

10/07/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 20:08

Conclusos para despacho

20/08/2023 21:16

Juntada de despacho

28/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022 03:56

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 16:52

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022 16:26

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022 16:26

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 15:53

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 15:53

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

08/08/2022 20:03

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

05/08/2022 11:32

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 10:48

Mov. [57] - Documento Analisado

05/08/2022 09:14

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 15:58

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2022 14:59

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/08/2022 13:56

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02270556-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/08/2022 13:46

28/07/2022 18:46

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

27/07/2022 01:36

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0448/2022 Teor do ato: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Advogados(s): Igor Nemesio Viana Martins (OAB 23127/CE), Jade

26/07/2022 20:00

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2022 18:07

Mov. [49] - Documento Analisado

26/07/2022 18:06

Mov. [48] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

26/07/2022 18:06

Mov. [47] - Informação

20/07/2022 18:10

Mov. [46] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Publique-se. Registre-se.

20/07/2022 16:16

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/07/2022 16:16

Mov. [44] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

08/09/2020 16:01

Mov. [43] - Certidão emitida

08/09/2020 14:32

Mov. [42] - Certidão emitida

04/09/2020 16:28

Mov. [41] - Mero expediente: À par de fl. 101 à SEJUD 1° Grau para certificar decurso de prazo. EXP. NEC.

14/01/2019 13:27

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

10/12/2018 22:18

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/09/2018 23:14

Mov. [38] - Encerrar análise

28/05/2018 13:38

Mov. [37] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes ao Despacho de fl. 98 e nada foi apresentado ou requerido pela parte embargada.O referido é verdade. Dou fé.

14/03/2018 10:19

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 1863 Página: 507/508

12/03/2018 12:21

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2018 11:44

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 94/96, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil.Expediente necessário.

27/02/2018 19:59

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10098450-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/02/2018 16:39

27/02/2018 19:59

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0032710-14.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

27/02/2018 19:59

Mov. [31] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

09/02/2018 09:11

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 1842 Página: 311/313

07/02/2018 09:51

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2018 13:26

Mov. [28] - Certidão emitida

31/01/2018 12:23

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2016 11:18

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

28/09/2015 14:26

Mov. [25] - Concluso para Sentença

28/09/2015 11:52

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10395995-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2015 10:38

24/08/2015 23:55

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/102742-1 Situação: Cancelado em 14/03/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

05/08/2015 17:08

Mov. [22] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença.

05/08/2015 13:47

Mov. [21] - Concluso para Sentença

05/08/2015 13:45

Mov. [20] - Decurso de Prazo

03/08/2015 10:51

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/07/2015 17:15

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10297805-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2015 16:31

28/07/2015 16:23

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1255 Página: 296/298

27/07/2015 11:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2015 17:05

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2012 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

19/09/2012 12:00

Mov. [12] - Petição

05/09/2012 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2012 Data da Disponibilização: 05/09/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 556 Página:

04/09/2012 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0224/2012 Teor do ato: R.H. Vistos etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Igor Nemesio Viana Martins (OAB 23127/C

03/09/2012 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Vistos etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. Expedientes necessários.

31/08/2012 12:00

Mov. [8] - Petição

31/08/2012 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2012 12:00

Mov. [6] - Documento

30/07/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

27/06/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

20/06/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela: Recebo a inicial no plano meramente formal. Defiro a gratuidade requerida. Reservo-me a apreciação do pedido de tutela antecipada, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da contestação. Cite-se, na forma leg

19/06/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão