09/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:39

Expedição de .
09/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:46

Juntada de Petição
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:28

Expedição de .
25/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:55

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:50

Juntada de Petição
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 29196/CE) - Processo 0002383-27.2018.8.06.0179 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1BENEDITO OLIVEIRA LIMAB0 - Em cumprimento ao Despacho-Relatório de fls. 234/236, a Sessão do Tribunal do Júri foi designada para o Dia 30/09/2025, às 09:00 horas.

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizo a INTIMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO e do(a) Advogado(a) Dativo(a) FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO, OAB-CE n. 29.196, OAB-CE n. 42776, nomeado(a) à fl. 230, para participarem da sessão de julgamento acima mencionada.

A audiência ocorrerá na FORMA PRESENCIAL devendo as partes, as testemunhas e os jurados comparecerem ao Fórum da Comarca de Uruoca, no endereço Rua João Rodrigues, s/n, Centro, Uruoca-CE, no dia e horário acima mencionados.
18/08/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 10:28

Expedição de Ofício.
18/08/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:29

Expedição de .
14/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:47

Conclusos
18/07/2025 10:17

Juntada de Petição
18/07/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 29196/CE) - Processo 0002383-27.2018.8.06.0179 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1BENEDITO OLIVEIRA LIMAB0 - Em face da Certidão de fl. 229 e ante a inexistência de Defensores Públicos nesta Comarca de Uruoca, nomeio DEFENSOR(A) DATIVO(A) o(a) advogado(a) FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO, OAB-CE n. 29.196, para exercer a defesa do(a) acusado(a) BENEDITO OLIVEIRA LIMA, doravante em todo o processo.

Ressalto que deixo de nomear advogado inscrito para atuação na 11ª Zona Judiciária do CADASTRO DE ADVOGADOS DATIVOS do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos do Edital n. 04/2024/CGJCE (DjeA de 02/08/2024) e Edital n. 06/2024/CGJCE (DjeA de 18/09/2024), em razão das inexitosas nomeações de advogados já realizadas, conforme aludidas na Decisão de fls. 216/217.

Caso o(a) advogado(a) aceite o múnus, o que deverá ser informado ao Juízo no prazo de 48 horas, intime-o(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência (CPP, art. 422), a contar da ciência de sua nomeação.

Expedientes necessários.
17/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 15:28

Defensor Dativo
24/06/2025 10:53

Conclusos
24/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:14

Retificação de Classe Processual
08/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição
26/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
26/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:40

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:12

Manutenção da Prisão Preventiva
12/03/2025 16:01

Conclusos
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição
07/03/2025 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 14:37

Defensor Dativo
15/10/2024 13:31

Conclusos
15/10/2024 13:29

Decorrido prazo
07/08/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:53

Juntada de Petição
09/05/2024 00:26

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:42

Juntada de Petição
29/04/2024 02:59

Encaminhado edital/relação para publicação
27/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:11

Expedição de .
27/04/2024 11:07

Decorrido prazo
08/03/2024 09:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 03:08

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2024 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:14

Juntada de Informações
05/03/2024 14:33

Proferida Sentença de Pronúncia
29/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:17

Juntada de Petição
17/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2024 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2024 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
14/12/2023 12:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2023 02:29

Encaminhado edital/relação para publicação
07/12/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:16

de Instrução
07/12/2023 15:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.
07/12/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:51

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:39

Outras Decisões
21/08/2023 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2023 10:40

Expedição de .
18/08/2023 19:05

Juntada de Petição
10/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 11:28

Juntada de Petição
29/04/2023 10:11

Histórico de partes atualizado
28/04/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:30

Juntada de Petição
26/04/2023 22:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 22:22

Conclusos para despacho
13/04/2023 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:44

Juntada de Petição
12/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
12/04/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 23:18

Conclusos para despacho
27/02/2023 23:18

Expedição de Certidão.
28/01/2023 10:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação
25/01/2023 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação
25/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:13

Manutenção da Prisão Preventiva
24/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2022 13:57

Juntada de Ofício
25/11/2022 13:41

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
25/11/2022 12:59

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 23:06

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
10/11/2022 23:06

Juntada de Petição
08/11/2022 08:58

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:52

Juntada de Ofício
02/11/2022 19:19

Expedição de Certidão.
23/10/2022 09:54

Determinada Requisição de Informações
14/10/2022 12:34

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:20

Juntada de Carta precatória
12/09/2022 08:30

Histórico de partes atualizado
19/08/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:42

Expedição de Mandado.
11/08/2022 08:57

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:31

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 15:44

Expedição de Ofício.
19/04/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:09

Conclusos
11/04/2022 10:09

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 23:20

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2021 22:10

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2021 21:55

Expedição de Ofício.
13/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:51

Conclusos
08/10/2021 14:50

Juntada de Ofício
23/06/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 17:01

Expedição de Ofício.
01/06/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:07

Conclusos
31/05/2021 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2021 08:30

Histórico de partes atualizado
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Ofício
03/09/2020 15:53

Juntada de Ofício
03/09/2020 15:53

Juntada de Ofício
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:53

Juntada de Petição
03/09/2020 15:53

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/07/2018 14:40

Recebidos os autos
29/06/2018 10:17

Autos entregues em carga ao .
29/06/2018 10:17

Juntada de Outros documentos
25/05/2018 15:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 11:15

Decretada a prisão preventiva de .
20/03/2018 08:30

Histórico de partes atualizado
20/03/2018 00:00

Recebida a denúncia
13/03/2018 15:43

Mudança de classe processual
13/03/2018 15:40

Registrado para
13/03/2018 15:40

Recebidos os autos
13/03/2018 15:40

Conclusos para despacho
13/03/2018 08:30

Histórico de partes atualizado
08/03/2018 14:06

Autos entregues em carga ao .
08/03/2018 14:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 14:06

Registrado para
08/03/2018 14:06

Distribuído por sorteio manual
08/03/2018 14:06

Processo apto a ser distribuído
08/03/2018 14:06

Em classificação
08/03/2018 10:19

Protocolizada Petição
08/02/2018 08:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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