TJCE - 0188967-23.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 01:35
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/11/2020 13:31
Mov. [42] - Recurso Eletrônico
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16/11/2020 13:30
Mov. [41] - Certidão emitida
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09/11/2020 18:36
Mov. [40] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
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09/11/2020 17:25
Mov. [39] - Encerrar análise
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09/11/2020 17:25
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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09/11/2020 17:19
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01547193-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/11/2020 16:45
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29/10/2020 08:24
Mov. [36] - Certidão emitida
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27/10/2020 19:35
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0781/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
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26/10/2020 11:37
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2020 08:25
Mov. [33] - Documento Analisado
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23/10/2020 18:10
Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2020 16:13
Mov. [31] - Encerrar análise
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23/10/2020 16:12
Mov. [30] - Conclusão
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22/10/2020 20:17
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01518856-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/10/2020 19:58
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20/10/2020 19:23
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0770/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
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19/10/2020 01:37
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2020 14:30
Mov. [26] - Certidão emitida
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16/10/2020 14:30
Mov. [25] - Certidão emitida
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16/10/2020 14:30
Mov. [24] - Documento Analisado
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15/10/2020 11:30
Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2020 14:36
Mov. [22] - Concluso para Sentença
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13/04/2020 13:14
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00895450-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2020 12:54
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02/04/2020 03:01
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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11/03/2020 12:11
Mov. [19] - Certidão emitida
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11/03/2020 09:05
Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
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10/03/2020 18:28
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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10/03/2020 18:28
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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10/03/2020 17:31
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01125914-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/03/2020 16:38
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14/02/2020 08:26
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319
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12/02/2020 13:30
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2020 11:08
Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 266/305, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de D
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03/02/2020 08:51
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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03/02/2020 08:51
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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22/01/2020 11:40
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01027414-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2020 11:10
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12/12/2019 05:47
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1199/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2279
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09/12/2019 22:35
Mov. [7] - Certidão emitida
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02/12/2019 09:37
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2019 20:16
Mov. [5] - Certidão emitida
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27/11/2019 16:21
Mov. [4] - Expedição de Carta
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26/11/2019 12:55
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2019 10:46
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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18/11/2019 10:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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