31/07/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MOURA BRAÚNA (OAB 47866/CE), ADV: TIAGO FRAGOSO VIEIRA (OAB 15111/CE) - Processo 0200436-95.2023.8.06.0140 (apensado ao processo 0200372-22.2022.8.06.0140) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1José Carlos Venâncio JúniorB0 - REQUERIDO: B1Câmara Municipal de ParacuruB0 - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil.
30/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/07/2025 21:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:11

Decorrido prazo
30/08/2024 09:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:30

Apensado ao processo
26/07/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:29

Juntada de Petição
03/07/2024 12:21

Juntada de Ofício
02/07/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:20

Juntada de Petição
22/06/2024 00:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:54

Expedição de .
29/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 19:37

Juntada de Petição
08/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição
02/04/2024 10:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:40

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2024 16:12

Expedição de .
22/03/2024 19:04

Juntada de Petição
18/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:31

Expedição de .
06/03/2024 11:32

Decorrido prazo
08/02/2024 10:15

Encerrar documento - restrição
06/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:00

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:37

Juntada de Petição
31/01/2024 15:32

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:17

Expedição de .
22/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:44

Juntada de Petição
12/08/2023 00:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação
10/08/2023 14:12

Expedição de .
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:13

Tutela Provisória
03/08/2023 18:45

Juntada de Petição
02/08/2023 12:20

Conclusos
02/08/2023 12:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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