07/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:49

Expedição de .
26/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:09

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES (OAB 49459/CE) - Processo 0200169-57.2025.8.06.0301 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTUADO: B1Jose Cicero Bento de CarvalhoB0 - R.

H.

Assinalo o dia 26 de agosto de 2025 às 09h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 64/68), com a oitiva do investigado JOSÉ CÍCERO BENTO DE CARVALHO em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/01e468 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
23/07/2025 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 13:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
10/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição
06/02/2025 09:46

Juntada de Ofício
05/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:38

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/01/2025 11:35

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 11:35

Histórico de partes atualizado
22/01/2025 11:34

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:31

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:03

Outras Decisões
22/01/2025 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 08:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
22/01/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 02:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 02:07

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/01/2025 02:06

Distribuído por
21/01/2025 10:26

Histórico de partes atualizado
21/01/2025 10:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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