05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167333965
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000673-08.2024.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) APELANTE: DANIEL PAULO FELIX APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, bem como para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. URUOCA/CE, 1 de agosto de 2025. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167333965
01/08/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167333965
01/08/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 12:17

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 05:15

Juntada de decisão
20/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 16:47

Alterado o assunto processual
20/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 16/05/2025 23:59.
20/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:45

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2024. Documento: 130507923
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130507923
15/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130507923
15/12/2024 13:44

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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