13/08/2025 11:30

Encerrar análise
05/08/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0200992-02.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Cesar Salomão Mendes de Lucena JúniorB0 - A retratação da vítima não opera efeito após o oferecimento da denúncia, motivo pelo qual o documento de fls. 70/71 não obsta o prosseguimento da ação penal.

Portanto, aguarde-se a audiência de instrução designada, elaborando-se os respectivos expedientes.

Intime-se a defesa e o Ministério Público.
04/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:25

de Instrução e Julgamento
11/07/2025 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 09:00:00, Vara Única da Comarca de Milagres.
25/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
09/01/2024 02:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/01/2024 19:21

de Justificação
19/12/2023 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:47

Recebida a denúncia
27/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:46

Juntada de Petição
09/11/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 19:32

Juntada de Petição
30/10/2023 10:54

Encerrar documento - restrição
22/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
22/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 05:16

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:50

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2023 16:32

Recebida a denúncia
02/06/2023 09:09

Conclusos
02/06/2023 09:08

Mudança de classe
02/06/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2023 08:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2023 08:46

Reativado processo recebido de outro Foro
01/06/2023 18:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:43

Declarada incompetência
23/05/2023 09:19

Conclusos
22/05/2023 16:54

Juntada de Petição
16/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:32

Expedição de .
13/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:58

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
09/04/2023 00:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:53

Expedição de .
29/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:04

Conclusos
15/03/2023 10:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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