12/08/2025 11:03

Expedição de Mandado.
06/08/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) - Processo 0222830-62.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: B1Ricardo Lino FragaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, relativo a correção de erro de publicação DJEN.

Teor do ato: "Conforme disposição expressa no art. 3º, III, da Portaria 1044/2019 e Art. 1º, I, "c" e "d", da Instrução Normativa 02/2020-GABPRESI, designo a audiência para o dia 03/08/2026 às 16:00h, a qual deverá, excepcionalmente, ser realizada por sistema de videoconferência, com a utilização do sistema Microsoft Teams, devendo o link de acesso ser hospedado no endereço: https://link.tjce.jus.br/62be32 A audiência será realizada na forma híbrida, facultando-se as partes e/ou testemunhas e advogados a comparecerem na forma virtual, por meio do link acima disponibilizado nos autos ou, mediante comparecimento à Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua.

Encaminhem-se os autos à SEJUD, para a imediata realização das seguintes intimações: O acusado deverá ser intimado por Carta Precatória, no endereço às fls. 142.

Os policiais militares deverão ser intimados por SAV.

As testemunhas de acusação: RAVENA SOUSA DA SILVA, qualificada às fls. 11/12; RONALDO SOUSA DA SILVA (vítima), qualificado às fls. 13/14.

Deverá constar no mandado de intimação/ Carta Precatória o link da audiência e o telefone da pessoa a ser intimada, informando, outrossim, o e-mail desta Unidade Jurisdicional para que, havendo dúvidas, os intimados entrem em contato com a Vara [email protected]; ou do Whatsapp Business 3108-0943.

Ciência ao Ministério Público e Defensor(es) do(s) acusado(s).

Expedientes Necessários."
05/08/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2025 11:02

Documento Analisado
05/08/2025 11:02

Expedição de .
05/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:48

Documento Analisado
28/07/2025 21:04

de Instrução e Julgamento
28/07/2025 21:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2026 16:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
24/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:31

Encerrar análise
21/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:28

Juntada de Petição
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição
26/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:52

Encerrar documento - restrição
20/01/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 03:43

Encerrar análise
15/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
16/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:56

Expedição de .
22/05/2024 09:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:18

Documento Analisado
15/05/2024 17:38

de Instrução
18/01/2024 11:23

Encerrar análise
17/01/2024 13:19

Expedição de .
13/12/2023 20:25

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/11/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:20

Documento Analisado
07/10/2023 15:45

Expedição de .
22/08/2023 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:31

Documento Analisado
20/08/2023 19:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 15:20:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
20/08/2023 18:59

de Instrução
02/08/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/04/2023 03:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:39

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:38

Documento Analisado
04/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 21:22

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:53

Juntada de Petição
06/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:05

Expedição de Ofício.
22/02/2023 17:12

Documento Analisado
11/02/2023 16:12

Expedição de .
21/10/2022 13:44

Decorrido prazo
27/09/2022 19:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
26/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:19

Documento Analisado
24/09/2022 09:25

Recebida a denúncia
20/07/2022 17:59

Conclusos para despacho
17/07/2022 11:08

Juntada de Petição
13/07/2022 12:32

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:32

Documento Analisado
13/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:41

Encerrar análise
16/06/2022 22:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 22:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 22:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 10:39

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:05

Juntada de Petição
20/04/2022 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/04/2022 15:38

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:38

Documento Analisado
13/04/2022 18:00

Recebida a denúncia
12/04/2022 16:45

Evolução da Classe Processual
07/04/2022 10:21

Conclusos
04/04/2022 19:32

Juntada de Petição
01/04/2022 17:00

Expedição de Certidão.
01/04/2022 17:00

Documento Analisado
01/04/2022 17:00

Expedição de .
31/03/2022 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2022 17:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2022 14:57

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:57

Expedição de Certidão.
27/03/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 13:13

Medida Cautelar Diversa da Prisão
27/03/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
26/03/2022 18:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/03/2022 18:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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