05/09/2025 15:45

Transitado em Julgado
02/09/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 22:25

Juntada de Petição
29/08/2025 16:19

Juntada de Petição
22/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB 44150/CE), ADV: RAYSSA GOMES MESQUITA (OAB 44229/CE) - Processo 0232999-79.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Augusto dos Anjos Cavalcante Ribeiro RamosB0 - Considerando a certidão de pág. 1799, dando conta do trânsito em julgado da Decisão de págs. 1791/1793, abra-se vista às partes para fins propostos pelo art. 422, do CPP.

Intimações e demais expedientes necessários.
21/08/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:28

Expedição de .
11/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 00:04

Certificação de Processo Julgado
08/08/2025 00:04

Recebido Recurso Eletrônico
17/06/2025 16:19

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:58

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:57

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 02:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/11/2024 13:30

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:06

Juntada de Ofício
11/07/2024 17:51

Encerrar documento - restrição
11/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 19:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2024 18:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:07

Encerrar documento - restrição
26/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:02

Outras Decisões
05/06/2024 10:09

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 20:13

Juntada de Petição
28/05/2024 19:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2024 13:04

Expedição de .
15/05/2024 21:18

Juntada de Petição
14/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
11/05/2024 23:55

Juntada de Petição
30/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 16:39

Encerrar documento - restrição
27/03/2024 18:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:34

Juntada de Carta precatória
22/03/2024 20:22

Juntada de Petição
22/03/2024 20:22

Processo entranhado
22/03/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 19:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:52

Proferida Sentença de Pronúncia
12/03/2024 14:00

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 17:24

Conclusos
10/02/2024 06:47

Juntada de Petição
09/02/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
01/02/2024 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2024 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
29/01/2024 10:13

Juntada de Petição
28/01/2024 16:15

Histórico de partes atualizado
06/01/2024 03:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2023 22:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:58

Juntada de Carta precatória
14/11/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:03

Outras Decisões
13/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:15

Histórico de partes atualizado
08/11/2023 16:15

Histórico de partes atualizado
07/11/2023 17:34

Encerrar documento - restrição
07/11/2023 17:34

Encerrar documento - restrição
07/11/2023 17:34

Encerrar documento - restrição
07/11/2023 17:34

Encerrar documento - restrição
07/11/2023 17:34

Encerrar documento - restrição
07/11/2023 17:14

Juntada de Petição
03/11/2023 12:12

Juntada de Petição
31/10/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 22:40

Juntada de Petição
27/10/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 00:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:14

Juntada de Petição
06/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:51

Expedição de Mandado.
06/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 13:30:00, 5ª Vara do Júri.
05/10/2023 11:53

Juntada de Petição
04/10/2023 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2023 11:35

Outras Decisões
21/09/2023 13:26

Juntada de Petição
19/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:50

Juntada de Petição
18/09/2023 14:30

Juntada de Petição
13/09/2023 03:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/09/2023 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 13:30:00, 5ª Vara do Júri.
31/08/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023 14:19

Juntada de Ofício
02/06/2023 10:57

Encerrar documento - restrição
02/06/2023 10:57

Encerrar documento - restrição
30/05/2023 18:53

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:59

Juntada de Petição
29/05/2023 10:08

Encerrar documento - restrição
29/05/2023 10:08

Encerrar documento - restrição
26/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:11

Juntada de Petição
12/05/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 19:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 19:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
10/05/2023 22:17

Juntada de Petição
10/05/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:49

Histórico de partes atualizado
10/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:49

Histórico de partes atualizado
03/05/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 03:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:32

Expedição de Ofício.
24/04/2023 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 21:47

Expedição de Ofício.
19/04/2023 20:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 20:56

Conclusos para despacho
01/04/2023 09:28

Juntada de Petição
28/03/2023 16:17

Evolução da Classe Processual
24/03/2023 16:38

Recebida a denúncia
24/03/2023 15:49

Histórico de partes atualizado
09/03/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:25

Conclusos
03/03/2023 10:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/03/2023 10:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/03/2023 10:06

Reativado processo recebido de outro Foro
03/03/2023 10:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/02/2023 15:49

Histórico de partes atualizado
28/02/2023 10:51

Juntada de Petição
16/12/2022 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/12/2022 14:23

Juntada de Petição
01/04/2022 07:55

Expedição de Certidão.
01/04/2022 07:55

Expedição de .
01/04/2022 07:55

Juntada de Petição
31/03/2022 18:14

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:14

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/03/2022 17:15

Juntada de Petição
31/12/2021 10:18

Juntada de Petição
19/10/2021 17:47

Expedição de Certidão.
19/10/2021 17:47

Expedição de .
05/10/2021 21:56

Juntada de Petição
30/09/2021 19:00

Juntada de Petição
16/09/2021 11:49

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:49

Expedição de .
16/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/09/2021 11:49

Reativado processo recebido de outro Foro
15/09/2021 14:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/09/2021 13:49

Expedição de Certidão.
15/09/2021 13:49

Expedição de .
12/09/2021 15:17

Processo Encaminhado a
09/09/2021 10:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2021 10:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021 07:53

Conclusos
26/08/2021 14:33

Juntada de Petição
26/08/2021 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2021 12:11

Expedição de Certidão.
25/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:28

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:21

Juntada de Petição
08/08/2021 10:46

Conclusos
08/08/2021 09:48

Expedição de Certidão.
06/08/2021 20:09

Juntada de Petição
28/07/2021 13:22

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 15:39

Conclusos
12/07/2021 09:08

Juntada de Petição
08/07/2021 17:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:04

Conclusos
07/06/2021 08:24

Conclusos para despacho
25/05/2021 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/05/2021 08:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2021 18:15

Processo Encaminhado a
24/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 16:50

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2021 16:16

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:08

Processo Encaminhado a
24/05/2021 14:08

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:30

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:24

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:24

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:24

Documento Analisado
21/05/2021 19:14

Declarada incompetência
30/04/2021 10:26

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:58

Juntada de Petição
24/04/2021 09:04

Expedição de Certidão.
24/04/2021 09:03

Documento Analisado
24/04/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:04

Conclusos para despacho
14/04/2021 11:33

Juntada de Petição
06/04/2021 13:14

Juntada de Ofício
23/07/2020 08:01

Expedição de Certidão.
10/07/2020 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:19

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:51

Juntada de Petição
16/06/2020 21:40

Expedição de Certidão.
16/06/2020 19:17

Expedição de .
16/06/2020 19:15

Juntada de Petição
16/06/2020 14:37

Distribuído por
29/11/2019 15:49

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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