TJCE - 0194646-14.2013.8.06.0001

16/05/2023 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 03:35

Decorrido prazo de EVERTON LUIS GURGEL SOARES em 08/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/04/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022 17:24

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/08/2022 09:30

Mov. [38] - Encerrar análise

23/08/2022 18:20

Mov. [37] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação lançada nos autos apensados.

12/09/2018 14:44

Mov. [36] - Concluso para Despacho

12/09/2018 14:43

Mov. [35] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicação de fl. 105 e nada foi apresentado ou requerido pelo promovido. O referido é verdade. Dou fé.

12/09/2018 14:39

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

16/04/2018 16:29

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10196289-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2018 15:45

16/04/2018 12:20

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 1883 Página: 357/358

12/04/2018 13:24

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018 15:50

Mov. [30] - Apensado: Apensado ao processo 0038101-57.2006.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto principal:

28/03/2018 17:03

Mov. [29] - Mero expediente: Apensem-se este autos ao processo nº 0038101-57.2006.8.06.0001.Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além daquelas já apresentadas no autos, especificando-as, no prazo de 05 (

25/08/2017 16:49

Mov. [28] - Conclusão

30/03/2017 09:04

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/08/2016 08:58

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 100/101

09/08/2016 08:58

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 100/101

08/08/2016 12:23

Mov. [24] - Certidão emitida

04/08/2016 14:57

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2015 11:07

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/02/2015 10:02

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10051343-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2015 09:57

10/09/2014 16:54

Mov. [20] - Concluso para Sentença

10/09/2014 15:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/09/2014 14:05

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71514154-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2014 13:50

10/07/2014 10:09

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2014 15:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71429740-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/07/2014 15:09

26/06/2014 09:33

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 25/06/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 989 Página: 120/121

24/06/2014 08:58

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0159/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 29/87, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. A

06/06/2014 17:07

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 29/87, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.

23/01/2014 12:00

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 -FCB

23/01/2014 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/01/2014 12:00

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 -FCB

23/01/2014 12:00

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/11/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/10/2013 12:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70779934-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2013 13:50

03/10/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado

03/10/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

20/09/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

19/09/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Cite-se o demandado, para os devidos fins. Exp. Cabíveis. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

18/09/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio