04/09/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO MACÊDO CORREIA (OAB 23077/PI), ADV: BRUNO MACÊDO CORREIA (OAB 23077/PI) - Processo 0201941-58.2025.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de MaranguapeB0 - AUTUADO: B1Pedro Rafael da Silva AlmeidaB0 e outro - Posto isso, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA nos termos em que formulada.

Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Em consonância com § 2º do artigo 396 do CPP, se o réu, citado, não apresentar a resposta ou não constituir defensor no prazo legal, de logo nomeio a Defensora Pública em exercício para fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias.

Caso o acusado constitua advogado ou, já conste advogado habilitado, intime-se-lhe pelo D.J. para apresentar resposta à acusação.

Intime-se a Autoridade Policial para, no prazo legal, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público em sua cota de fls. 158.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:42

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:42

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
21/08/2025 10:43

Recebida a denúncia
21/08/2025 07:38

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição
20/08/2025 11:40

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:40

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
14/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:03

Expedição de .
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição
18/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 16:24

Reativado processo recebido de outro Foro
03/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 08:59

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/07/2025 14:12

Histórico de partes atualizado
02/07/2025 14:11

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/07/2025 14:11

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:31

Histórico de partes atualizado
02/07/2025 09:49

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:08

Juntada de Petição
02/07/2025 08:32

Juntada de Petição
01/07/2025 23:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:14

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/07/2025 23:14

Distribuído por
01/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 11:04

Histórico de partes atualizado
01/07/2025 09:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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