26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168256354
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168256354
22/08/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168256354
22/08/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/07/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 13:44

Alterado o assunto processual
03/07/2025 13:43

Alterado o assunto processual
02/07/2025 14:18

Declarada incompetência
02/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:52

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:39

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/08/2022 23:37

Mov. [80] - Conclusão
18/08/2022 13:59

Mov. [79] - Concluso para Despacho
16/08/2022 15:50

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/08/2022 14:00

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
05/08/2022 11:25

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
30/05/2022 13:35

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
28/05/2022 04:02

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/05/2022 16:51

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02122495-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2022 16:44
19/05/2022 20:04

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847
17/05/2022 14:40

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 14:10

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022 14:09

Mov. [69] - Desarquivamento
17/05/2022 14:07

Mov. [68] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
17/05/2022 14:07

Mov. [67] - Definitivo
17/05/2022 14:06

Mov. [66] - Trânsito em julgado: fl. 290
16/05/2022 18:59

Mov. [65] - Mero expediente: Tendo em vista o retorno dos autos da instância ad quem, determino a intimação das partes por seus advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direi
08/03/2022 16:14

Mov. [64] - Conclusão
08/03/2022 16:14

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
08/03/2022 16:14

Mov. [62] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2021 11:55

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
29/01/2021 11:55

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
29/01/2021 11:54

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
29/01/2021 11:54

Mov. [58] - Certidão emitida
29/01/2021 11:52

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
29/01/2021 11:52

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
29/01/2021 11:52

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
20/12/2020 11:19

Mov. [54] - Certidão emitida
18/12/2020 11:42

Mov. [53] - Mero expediente: Tendo em vista que houve o devido cumprimento da decisão interlocutória de fl. 218, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo. Intimações e demais ex
18/12/2020 11:32

Mov. [52] - Concluso para Despacho
18/12/2020 11:31

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01623702-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/12/2020 11:17
15/12/2020 18:22

Mov. [50] - Certidão emitida
15/12/2020 18:21

Mov. [49] - Documento
15/12/2020 18:18

Mov. [48] - Documento
09/12/2020 19:37

Mov. [47] - Certidão emitida
08/12/2020 15:24

Mov. [46] - Documento Analisado
07/12/2020 16:06

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 13:46

Mov. [44] - Conclusão
04/12/2020 19:04

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01599149-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/12/2020 18:43
22/11/2020 10:23

Mov. [42] - Certidão emitida
18/11/2020 17:36

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/203928-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2020 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
12/11/2020 22:31

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
12/11/2020 15:36

Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/11/2020 18:11

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
11/11/2020 13:19

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 08:19

Mov. [36] - Certidão emitida
11/11/2020 08:19

Mov. [35] - Certidão emitida
11/11/2020 08:18

Mov. [34] - Documento Analisado
10/11/2020 14:16

Mov. [33] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 17:25

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00982592-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2020 17:00
09/11/2020 16:57

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/11/2020 15:32

Mov. [30] - Certidão emitida
06/11/2020 15:32

Mov. [29] - Documento Analisado
05/11/2020 13:14

Mov. [28] - Mero expediente: Acolho a competência para processar e julgar o presente feito conservando todos os atos anteriormente praticados. Vistas ao representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Exp. Necessários.
05/12/2019 07:24

Mov. [27] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 176;STJ RR 986
27/09/2018 10:49

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2018 13:31

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/18
17/07/2018 13:31

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/18
17/07/2018 09:18

Mov. [23] - Certidão emitida
09/07/2018 14:24

Mov. [22] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
26/03/2018 12:04

Mov. [21] - Encerrar análise
26/03/2018 12:02

Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da citação do Estado do Ceará (páginas 160/162) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
18/02/2018 14:53

Mov. [19] - Certidão emitida
18/02/2018 14:53

Mov. [18] - Documento
18/02/2018 14:49

Mov. [17] - Documento
02/02/2018 19:12

Mov. [16] - Certidão emitida
02/02/2018 19:12

Mov. [15] - Documento
02/02/2018 19:10

Mov. [14] - Documento
24/01/2018 14:01

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/006717-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
24/01/2018 14:01

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/006719-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2018 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
24/01/2018 13:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho
23/01/2018 11:12

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10028793-7 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 23/01/2018 10:02
18/01/2018 14:27

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 17/01/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 1826 Página: 357/358
16/01/2018 07:59

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2018 15:01

Mov. [7] - Certidão emitida
15/01/2018 15:00

Mov. [6] - Certidão emitida
19/12/2017 15:59

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2017 18:21

Mov. [4] - Conclusão
09/11/2017 15:02

Mov. [3] - Conclusão
09/11/2017 15:02

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2017 12:27

Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo