04/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 171971591
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171971591
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3053539-08.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: VANESSA DO CARMO FERREIRA JENUARIO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
02/09/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171971591
02/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167000275
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3053539-08.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: VANESSA DO CARMO FERREIRA JENUARIO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos e examinados.

Considerando o que consta no ID. 166866957, determino o levantamento do sigilo das peças de IDs. 164420106, 164420108, 164420113, 164420111 e 164420110, vez que a regra é que os atos processuais serão públicos, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 189 e incisos do CPC.

Após a retirada do sigilo, renove-se o prazo para o Estado do Ceará se manifestar nos termos do despacho de ID. 165117604.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 167000275
25/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167000275
25/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 21:56

Conclusos para decisão
09/07/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201346-09.2023.8.06.0113

Francisco Jose Neris da Silva

Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais e ...

Advogado: Rafael Holanda Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0265443-63.2023.8.06.0001

Maria Ines Rocha Lima Barbosa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Italo Oliveira Clemente Pompeu

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0052058-08.2021.8.06.0064

Banco do Brasil S.A.

Josana Viana do Vale

Advogado: Maria Helena Cito Aciole

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/05/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 3000973-95.2025.8.06.0126

Lorena Virginio Guedes

Banco Pan S.A.

Advogado: Mara Susy Bandeira Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 3053767-80.2025.8.06.0001

Maria de Lourdes Neves Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Raissa Neves Milerio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2025 16:10

Exibir Processo