28/06/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:50

Transitado em Julgado em 27/06/2023
28/06/2023 02:27

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:27

Decorrido prazo de WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:27

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:22

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:56

Expedição de Alvará.
12/06/2023 12:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

Fone: (88) 3523-7512 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000650-63.2022.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO JOSE CLEMENTINO REQUERIDO: TAP PORTUGAL e outros SENTENÇA "Visto em Inspeção, conforme Portaria n. 03/2023, deste Juizado Especial Cível e Criminal, publicada em 30 de maio de 2023" Cuida-se de pedido cumprimento de acordo formulado pelo autor junto aos autos.

Após intimado, o executado não cumpriu com a obrigação assumida na transação, diante disso, fora determinado o bloqueio do valor de R$ 2.313,00 (dois mil e trezentos e treze reais), conforme comprovante anexo ao ID 58375823.

Intimado para se manifestar sobre o bloqueio realizado, o exequente não se opôs, limitando-se a informar os dados bancários para recebimento do montante.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), com fundamento no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida executada foi devidamente paga pela parte acionada.

DETERMINO: 1) A imediata expedição de alvará judicial em nome do autor ANTÔNIO JOSÉ CLEMENTINO, CPF: *04.***.*16-04, autorizando a Caixa Econômica Federal a realizar a transferência do valor de R$ 2.313,00, acrescido de juros e correção monetária, se houver, da conta judicial nº 01526677-9, agência 0684, comprovante de ID 58376152, para a conta bancária com os seguintes dados: Conta Corrente nº 01/020916-9, agência nº 008, Banco BANESE, de titularidade de WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS, CPF: *28.***.*66-56; 2) Expedido o alvará, deverá o Gabinete enviá-lo via e-mail para a instituição financeira, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça; 3) Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJEN, com prazo de 10 dias; 4) Decorrido o prazo, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, em seguida, arquive-se.

Crato/CE, data da publicação no sistema.

Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006.
07/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2023 13:32

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:04

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA- COMARCA DE CRATO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum Des.

Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 – Fone: (88) 3523.7512 e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que o valor integral da execução foi penhorado em contas do executado, sedo protocolada ordem de transferência para uma conta judicial, conforme recibo anexo.

Por fim, encaminhei o processo para intimar o(a) executado(a), TAP PORTUGAL, por seu(ua) advogado(a), via DJEN, para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias .

Crato/CE, 19 de abril de 2023.

JANYNE DE SOUZA AGUIAR Diretor de Secretaria
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 09:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/04/2023 16:16

Juntada de documento de comprovação
19/04/2023 14:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/03/2023 16:27

Juntada de ordem de bloqueio
21/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:16

Decorrido prazo de WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS em 02/03/2023 23:59.
12/03/2023 03:53

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/01/2023 13:40

Processo Reativado
24/01/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:18

Conclusos para decisão
16/01/2023 19:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 08:28

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2022 15:55

Homologada a Transação
19/09/2022 09:15

Conclusos para julgamento
19/09/2022 09:14

Processo Desarquivado
14/09/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:23

Transitado em Julgado em 08/08/2022
09/08/2022 00:58

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:58

Decorrido prazo de WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS em 08/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:34

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:05

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 13:46

Conclusos para julgamento
13/07/2022 13:43

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
13/07/2022 11:58

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2022 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:11

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:49

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
12/05/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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