09/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 04:01

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:01

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:00

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:00

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/03/2025 10:06

Expedição de Ofício.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136297542
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136297542
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136297542
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136297542
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136297542
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136297542
06/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88618253
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88618253
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88618253
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88618253
25/06/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88618253
25/06/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88618253
25/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFHAEL GOMES MACHADO em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
31/05/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86540712
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86540712
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86540712
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86540712
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86540712
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86540712
29/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:55

Juntada de despacho
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES.

FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0051645-22.2021.8.06.0055 APELANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ APELADO: JOSÉ ALCIR MONTEIRO VIEIRA RELATOR: DES.

FRANCISCO GLADYSON PONTES DESPACHO Remetam-se os presentes autos à apreciação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Empós, retornem conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator
10/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051645-22.2021.8.06.0055 Requerente: JOSÉ ALCIR MONTEIRO VIEIRA Requerido: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DESPACHO Vistos em conclusão.

Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo.

INTIME-SE A PARTE ADVERSA para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Canindé, CE 24 de fevereiro de 2023.

Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito
05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 11/04/2023 23:59.
28/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:07

Juntada de Petição de apelação
03/12/2022 01:03

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2022 21:10

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 2977
28/11/2022 09:26

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2022 15:12

Mov. [40] - Certidão emitida
25/11/2022 15:10

Mov. [39] - Certidão emitida
25/11/2022 15:05

Mov. [38] - Informação
23/11/2022 19:20

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022 15:38

Mov. [36] - Concluso para Sentença
24/08/2022 17:11

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
24/08/2022 12:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01811774-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 11:37
20/08/2022 02:22

Mov. [33] - Certidão emitida
11/08/2022 21:33

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905
10/08/2022 09:46

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 17:22

Mov. [30] - Certidão emitida
20/07/2022 18:38

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2022 07:55

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
11/04/2022 16:12

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01805491-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 15:52
11/04/2022 13:39

Mov. [26] - Concluso para Despacho
11/04/2022 13:26

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
11/04/2022 12:43

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01805447-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 11:45
11/04/2022 00:54

Mov. [23] - Certidão emitida
04/04/2022 23:50

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817
01/04/2022 08:13

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 13:46

Mov. [20] - Certidão emitida
30/03/2022 08:45

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
29/03/2022 14:22

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01804639-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/03/2022 14:01
11/03/2022 21:55

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803
10/03/2022 02:03

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2022 Teor do ato: R.H. Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de pág. 186. Expedientes necessários. Advogados(s): Janduy Targino Facundo (OAB 10895/CE)
09/03/2022 19:32

Mov. [15] - Certidão emitida
09/03/2022 16:04

Mov. [14] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de pág. 186. Expedientes necessários.
09/03/2022 11:14

Mov. [13] - Concluso para Despacho
09/03/2022 11:10

Mov. [12] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
12/01/2022 21:14

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
11/01/2022 08:19

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 17:57

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 11:33

Mov. [8] - Concluso para Despacho
10/01/2022 11:33

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
10/01/2022 10:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01800145-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/01/2022 10:25
13/11/2021 01:22

Mov. [5] - Certidão emitida
29/10/2021 14:00

Mov. [4] - Certidão emitida
28/10/2021 23:57

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 18:30

Mov. [2] - Conclusão
28/10/2021 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00